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G1 globo.com
Auditoria da CGM aponta superfaturamento no Hospital do Servidor Público Municipal
Controladoria Geral do Município encontrou irregularidades em contrato celebrado entre hospital e fundação para realização de exames. Prejuízo supera R$ 10 milhões, segundo órgão.
Auditoria no Hospital do Servidor Municipal descobre prejuízo de mais de R$ 10 milhões
Uma auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM) apontou diversas irregularidades nas contas do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), que fica na região central de São Paulo. O órgão identificou, entre outros problemas, um superfaturamento no preço dos exames de diagnósticos realizados na unidade. O prejuízo aos cofres públicos chega a mais de R$ 10 milhões.
O HSPM foi alvo de uma auditoria que durou três meses. Um dos focos do trabalho foi um contrato de 2013, celebrado entre o hospital e a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), que também presta serviços a outras dezenas de unidades de saúde em São Paulo, Bahia e Goiás, e faz, em média, 4,5 milhões de exames por ano.
De acordo com a auditoria, houve sobrepreço nos valores dos exames. Ou seja, conforme levantamento da Controladoria, a FIDI cobrou do hospital valores maiores do que os praticados no mercado. Uma ultra-sonografia do tórax, por exemplo, que normalmente sairia por R$ 33,70, custou R$ 88,47 com a fundação. A diferença entre os valores causou um custo extra de, no mínimo, R$ 10,6 milhões.
A CGM também encontrou outras irregularidades no contrato. Segundo o órgão, o HSPM contratou a FIDI sem fazer uma licitação e, portanto, em desacordo com a lei e com os entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Os valores, neste caso, passam de R$ 30 milhões. De acordo com a auditoria, a FIDI ainda subcontratou irregularmente uma empresa e profissionais para prestar serviços.
Em resposta à Controladoria, a superintendência do hospital disse que já pediu a revisão contratual dos preços dos exames de diagnóstico de imagem, de modo que os valores deles se adequem aos praticados no mercado. A FIDI vai ter de ressarcir o HSPM no valor de R$ 11,8 milhões por conta do superfaturamento. Caso não pague, o hospital promete reter os pagamentos futuros do contrato, que não será renovado.
O HSPM disse ainda que dispensou a licitação para contratar a FIDI com base em uma interpretação legal, já que a fundação não tem fins lucrativos. Segundo o hospital, outro contrato sem licitação com a mesma FIDI já havia sido julgado regular pelo TCU. A superintendência ressaltou, no entanto, que as próximas contratações de serviços contínuos não serão feitas sem licitação.
Por fim, em relação à subcontratação realizada pela FIDI, o hospital alega que foi feita para o programa de manutenção dos equipamentos instalados, e que foi realizada sem autorização. O HSPM disse que já multou a fundação por conta disto em mais de R$ 205 mil.
Em nota, a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem repudiou os parâmetros usados na comparação de valores, que considerou sem base técnica ou científica, e afirmou que cada contrato de prestação de serviço firmado tem sua especificidade e está adequado à realidade do contratante. O prazo para que a fundação se defenda na Controladoria termina nos próximos dias.
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