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15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.com
ÉPOCA NEGÓCIOS
Frustrações de receitas fazem governo anunciar novo contingenciamento
Arrecadação foi R$ 34,5 bilhões menor do
que o esperado no terceiro bimestre do ano
que o esperado no terceiro bimestre do ano
21/07/2017 - 12H00 - ATUALIZADA ÀS 12H44 - POR AGÊNCIA O GLOBO
Ogoverno informou, nesta sexta-feira, que a necessidade de fazer um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2017 ocorreu porque houve frustração em receitas que estavam sendo esperadas e não se confirmaram. Também houve impacto da recuperação mais lenta da economia.
SAIBA MAIS
De acordo com o relatório de avaliação fiscal do terceiro bimestre, divulgado nesta sexta-feira, houve, por exemplo, redução na expectativa de arrecadação com a segunda etapa do programa de repatriação (que prevê a regularização de ativos mantidos no exterior), de R$ 9,8 bilhões e com o programa de reoneração da folha de pagamento das empresas, de 3,9 bilhões. Já perda de fôlego da economia resultou numa perda de R$ 11,9 bilhões.
Ao todo, a frustração nas receitas chegou a R$ 34,5 bilhões. O governo só não precisou contingenciar todo esse montante porque conseguiu elevar algumas receitas e porque aumentou as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis. Foi possível incluir na conta uma receita de R$ 10,2 bilhões com precatórios e de R$ 5,8 bilhões com o novo Refis. Assim, houve uma compensação de R$ 28,7 bilhões em receitas.
O documento prevê receitas menores para este ano. A expectativa de arrecadação caiu de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. Já as despesas primárias aumentaram R$ 4,6 bilhões. Assim, a estimativa para o ano subiu de R$ 1,289 trilhão para R$ 1,294 trilhão.
O relatório manteve a previsão de crescimento da economia em 0,5% em 2017, mas estimou inflação e Selic menores. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano caiu de 4,3% no segundo bimestre para 3,7% no novo relatório. A taxa básica de juros média em 2017, que antes estava prevista em 10,7%, passou para 10,2%.
A previsão de receitas para este ano caiu de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. A queda é puxada sobretudo pelas receitas administradas pelo Fisco, com impostos e contribuições, que tiveram a previsão reduzida em R$ 8,8 bilhões. Já as despesas primárias aumentaram R$ 4,6 bilhões. Assim, a estimativa para o ano foi de R$ 1,289 trilhão para R$ 1,294 trilhão.
Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento da previsão de despesas decorreu principalmente da inclusão do impacto primário do programa de Financiamento Estudantil (Fies). O governo estima que o programa vá impactar as contas deste ano em R$ 6,3 bilhões.
Antes, nenhuma despesa do Fies era considerada no cálculo do primário. Isso porque o financiamento é tratado como um empréstimo. Portanto, é uma despesa financeira, que retornaria aos cofres públicos. Diante da inadimplência do programa, contudo, a equipe econômica decidiu que parte dessa perda deve ser contabilizada no resultado primário.
Além disso, houve aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais em função da reestimativas, inclusão de sentenças judiciais e remanejamento de despesa de custeio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também foram acrescidas novas despesas com compensação ao regime de previdência por desonerações na folha.
Em compensação, houve redução de R$ 2,4 bilhões nas despesas com fundos de desenvolvimento, em razão da determinação do TCU para que haja suspensão das obras da Ferrovia Transnordestina, e nos gastos com subsídios e subvenções.
Parâmetros macroeconômicos
O relatório mantém a previsão de crescimento da economia em 0,5% em 2017, mas estima inflação e Selic menores. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano caiu de 4,3% no segundo bimestre para 3,7% no novo relatório. A taxa básica de juros média em 2017, que antes estava prevista em 10,7%, passou para 10,2%.
O relatório mantém a previsão de crescimento da economia em 0,5% em 2017, mas estima inflação e Selic menores. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano caiu de 4,3% no segundo bimestre para 3,7% no novo relatório. A taxa básica de juros média em 2017, que antes estava prevista em 10,7%, passou para 10,2%.
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