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15/05/2017 07:54 horas .
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G1 globo.com
Posição sobre denúncia contra Temer gera conflito entre deputados e seus partidos
Votação está marcada para 2 de agosto. Alguns partidos 'fecharam questão' sobre rejeitar ou aprovar denúncia, ou seja, poderão punir parlamentares que se posicionarem de maneira diferente.
Por Bernardo Caram, G1, Brasília
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Imagem mostra o presidente Michel Temer durante evento no Planalto, no último dia 12 (Foto: Beto Barata/PR)
A decisão de alguns partidos de impor aos deputados como eles deverão se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer tem causado atritos entre parte dos parlamentares e o comando das legendas.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderá analisar o caso se a Câmara autorizar.
Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer
Como a votação, pelo plenário da Câmara, está marcada para o próximo dia 2 de agosto, partidos têm "fechado questão" desde as últimas semanas sobre rejeitar ou aprovar a denúncia. Ou seja, poderão punir aqueles parlamentares que se posicionarem de maneira diferente.
Enquanto partidos aliados a Temer – entre os quais PMDB, PP, PR e PSD – fecharam questão contra a denúncia, legendas da oposição também fecharam, mas a favor do prosseguimento do processo, como o PSB, que comanda o Ministério de Minas e Energia.
Como deputados insatisfeitos com essas orientações podem sofrer punições, como a expulsão da legenda, líderes partidários passaram a defender na Câmara a antecipação da chamada "janela partidária", o que permitiria aos parlamentares a troca de sigla ainda neste ano.
Pela regra atual, os parlamentares podem trocar de partido sem a punição de parda de mandato se a mudança for feita na janela partidária. A próxima janela começa somente em março do ano que vem.
PSB
Um dos atritos que ficou em evidência nesta semana foi o do PSB. Em maio, o partido anunciou oposição a Temer e passou a defender a renúncia do presidente. O partido fechou questão a favor da denúncia.
Alguns deputados da legenda, porém, deverão votar contra o prosseguimento do processo e, segundo a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), passaram a discutir a filiação a outras legendas.
Diante desse movimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer passaram a disputar a filiação desses parlamentares ao DEM e ao PMDB, respectivamente.
As articulações geraram mal-estar entre Temer e Maia. Na tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara, o presidente da República foi à residência oficial de Rodrigo Maia na terça à noite e ofereceu um jantar ao deputado, na quarta - relembre o episódio no vídeo abaixo.
Michel Temer e Rodrigo Maia selam as pazes após disputa por deputados do PSB
'Janela partidária'
Insatisfeito com a orientação do PSB, o deputado Danilo Forte (CE) tem participado das negociações com outras legendas. Ele defende que a antecipação da janela partidária esteja prevista na reforma política – o parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), não antecipa.
Na mesma linha, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o partido vai defender a antecipação da janela, além da adaptação da data na reforma política.
Para Efraim Filho, se a antecipação for confirmada, será possível atender aos deputados em situação delicada após a votação da denúncia. "Há um viés mais político e menos técnico nesse sentido", observou.
Assim como Danilo Forte e Efraim, o líder do PR, José Rocha (PR), informou também defender a antecipação da janela para este ano.
Enquanto isso, o líder do Pode, Alexandre Baldy (GO), também a favor da abertura da janela junto com a aprovação da reforma política, diz defender que não haja nova mudança futuramente.
Voto diferente do partido
No jargão político, um deputado é chamado de "rebelde" quando vota de maneira diferente da orientação do partido. Entre esses parlamentares está Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Ao G1, ele disse que vai votar a favor do prosseguimento da denúncia, enquanto o PSD decidiu se posicionar contra. Atualmente, o partido comanda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações (Gilberto Kassab) e o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles).
"Meu parido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro", afirmou Mitidieri.
Filiado ao PP, partido aliado a Temer, Jorge Boeira (SC) também declarou que vai votar contra o presidente, ou seja, a favor da denúncia.
"Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo", disse.
"Quem me deu o mandato foi a sociedade. Não tenho preocupação com o que virá", acrescentou.
Trocas na CCJ
Enquanto a denúncia esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo articulou com partidos aliados uma série de trocas de integrantes para garantir a rejeição do parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.
A estratégia funcionou. O relatório de Zveiter, do mesmo partido de Temer, foi rejeitado por 40 votos a 25. Na ocasião, a CCJ aprovou um novo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), por 41 a 24, recomendando ao plenário a rejeição da denúncia.
Relembre: como votou cada deputado da CCJ
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Um dos substituídos, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) protestou durante uma das sessões. "Me venderam. Fui vendido. Nojento isso. É barganha, é barganha. Sabe o que é barganha para se manter no governo? É isso, é barganha. Organização criminosa, e daí não medem consequências. Arrebentam com a vida, com a moral de uma pessoa".
Autor do parecer favorável ao prosseguimento da denúncia, Sergio Zveiter recebeu convites para se filiar a outros partidos, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti. Aliado de Temer, o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu que Zveiter deixe a legenda para evitar o "constrangimento" de ser expulso.
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