Parlamento catalão aprova lei para tentar empossar Puigdemont

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Parlamento catalão aprova lei para tentar empossar Puigdemont

Desde outubro a região está sem governo e é controlada a partir de Madri.

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Por France Presse

04/05/2018 13h53  Atualizado há 21 horas

Carles Puigdemont acena ao deixar prisão na Alemanha (Foto: Fabian Bimmer/Reuters)

A maioria separatista do Parlamento da Catalunhaaprovou nesta sexta-feira (4) uma reforma jurídica para poder empossar como presidente regional seu líder Carles Puigdemont a partir do exterior. Puigdemont está em Berlim, onde aguarda sua extradição para a Espanha.

Esta manobra será, provavelmente, anulada pela Justiça espanhola. No mês passado, as aspirações do separatista Carles Puigdemont sofreram um duplo revés jurídico, com a suspensão cautelar de sua candidaturae com o veredicto desfavorável a uma lei para poder empossá-lo a distância.

Nesta sexta, os deputados aprovaram por 70 votos a favor e 64 contra o projeto de emenda à lei da presidência apresentado pelo movimento político de Puigdemont, Juntos pela Catalunha, que permite empossar um candidato sem que este esteja presente na Câmara e governar remotamente.

O Executivo central de Mariano Rajoy já anunciou que vai recorrer perante o Tribunal Constitucional para que esta reforma seja suspensa.

"Nem esta lei entrará em vigor, nem Puigdemont será presidente", advertiu Inés Arrimadas, líder do partido de centro-direita Cidadãos, o mais votado nas últimas eleições.

Comando da Catalunha

Desde a fracassada declaração de independência de 27 de outubro, esta região está sem governo e é controlada a partir de Madri, apesar de os independentistas terem obtido uma maioria absoluta no Parlamento após as eleições de dezembro. Se um novo governo não for formado até 22 de maio, a região deverá realizar novas eleições.

Suas diferentes tentativas de investir um presidente foram bloqueadas pela Justiça espanhola, em razão da ausência de seus candidatos. Puigdemont está no exterior, e os outros dois, em prisão preventiva.

O governo espanhol, a oposição na Catalunha e até mesmo muitos aliados pró-independência pedem a formação de um governo o mais rápido possível, mas Puigdemont e o Juntos pela Catalunha não querem dar o braço a torcer e esperam recuperar a presidência.

"Quem está no comando na Catalunha: a soberania popular e a representação parlamentar, ou o sr. Mariano Rajoy?", declarou, indignado, seu deputado Albert Batet, defendendo a reforma legal na Câmara.

Reunião em Berlim

Uma nova presidência de Puigdemont parece impossível, uma vez que o Tribunal Constitucional suspendeu sua candidatura no final de abril e advertiu os líderes parlamentares que deveriam impedir sua eleição.

No próximo sábado (5), o ex-presidente da Catalunha deve se reunir com seus deputados em Berlim, onde aguarda sua extradição para a Espanha. Puigdemont é acusado de rebelião e sedição pela Justiça espanhola. Ele foi detido na Alemanha no dia 25 de março, após cruzar a fronteira com a Dinamarca.

Espera-se que, durante esta reunião, ele informe se nomeará um sucessor, ou se manterá sua candidatura.

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