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FONTE DE INFORMAÇÃO .
G1 globo.com
SÃO PAULO
Sob protestos, CPI da Merenda elege presidente na Assembleia de SP
Deputado estadual Marcos Zerbini, do PSDB, foi eleito presidente.
Sessão foi encerrada sem que fosse definido o relator da CPI.
O deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB) foi eleito presidente da CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (22), sob protesto de manifestantes estudantis. Foi a primeira sessão da CPI da Merenda.
Após a eleição, Zerbini encerrou a sessão sem que fosse definido o relator da CPI. Os parlamentares devem voltar a se reunir na próxima semana.
Integrantes da oposicao, PT e PSOL reclamam mais espaço na comissão, que tem apenas um deputado de oposição. O PT é o PSOL apresentaram 29 requerimentos que devem ser votados na comissão.
Houve confusão quando o presidente da CPI propôs a realização de uma reunião reservada para discutir o andamento da comissão. "Essa presidência não quer usar de autoridade. A única questão de uma reunião fechada seria para organizar um cronograma de trabalho", disse Zerbini.
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O presidente da CPI disse que o relator deverá ser definido na próxima terca--feira. Após isso deverá haver a análise de requerimentos. Ele deve propor que a CPI continue trabalhando durante o recesso parlamentar de julho.
"A ideia é que o relator não seja do PSDB. Vamos ver quais são os deputados que se candidatam", afirmou.
Zerbini disse que defendeu a reunião fechada para poupar tempo. "A reunião não é fechada, é reservada. A imprensa pode participar, as assessorias podem participar. Só não é aberta ao público, para organizar cronograma. Precisa ver em bloco os requerimentos. Seria muito mais produtivo. Não temos nada a esconder. O problema de ser aberto é isso: o pessoal começa a gritar palavras de ordem e o trabalho não caminha."
A bancada do PT apresentou mais de 20 requerimentos, entre os quais, o que prevê depoimento do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB) seja ouvido. Os requerimentos deverão ser apreciados após a indicação do relator, na próxima semana.
O presidente da CPI considera que deve ouvir primeiro o delegado e o promotor público que cuidam do caso, ouvir as pessoas que fizeram as acusações e si depois ver quem precisa ser chamado para explicar. "É estranho chamar alguém que é acusado sem ter as acusações primeiro."
O deputado Alencar Santana Braga (PT), único integrante da oposicao na CPI disse que vai recorrer à Justiça para ampliar o número de participantes da oposicao na comissão. Ele se candidatou a relator da CPI e disse esperar que Zerbini faça esse gesto em relação à oposição.
"Vamos à Justiça para que a gente tenha uma segunda vaga na composição da CPI", disse.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) disse que a formação da CPI é esdrúxula e se não houver fiscalização "vai acabar em uma grande pizza."
Giannazi diz que vai buscar na Justiça a ampliação do número de pessoas na CPI, de nove para 15 membros. Também vai pedir ao presidente da Assembleia, Fernando Capez, que lidere um entendimento para que o número de integrantes na CPI seja ampliado.
O procurador jurídico da Coaf, William Rafael Gimenez, que acompanhou a sessão da CPI, disse que a cooperativa, investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, é a grande vítima do esquema investigado.
"O criminoso era a antiga diretoria que a compunha. Isso se há um criminoso. Na verdade ainda estamos em uma fase de investigação. Podemos dizer que há uma nova Coaf."
O advogado disse que a cooperativa tem direito ao ressarcimento pelo prejuizo de R$ 39 milhões e isso deve ser cobrado dos eventuais responsáveis pelo desvio após o fim do processo criminal.
Ele defende a tese de que a cooperativa diverge dos membros que a compõem, e que possivelmente tenham cometido crimes.
De acordo com ele, "a Coaf está de pé e permanecerá de pé. "
Histórico
A CPI da Merenda foi criada em 30 de maio para investigar a suspeita de fraude do fornecimento de alimentos para escolas estaduais. O pedido de instauração de CPI para investigar contratos relacionados ao fornecimento de merenda escolar foi feito pelo PSDB no dia 10 de maio, logo após os estudantes ocuparem o plenário da Casa. Em menos de 24 horas, cerca de 70 deputados assinaram – mais que o dobro do exigido (32).
A CPI da Merenda foi criada em 30 de maio para investigar a suspeita de fraude do fornecimento de alimentos para escolas estaduais. O pedido de instauração de CPI para investigar contratos relacionados ao fornecimento de merenda escolar foi feito pelo PSDB no dia 10 de maio, logo após os estudantes ocuparem o plenário da Casa. Em menos de 24 horas, cerca de 70 deputados assinaram – mais que o dobro do exigido (32).
Dos nove participantes, apenas um não integra a base de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB): o deputado estadual Alencar Santana (PT). Os demais integrantes são Marcos Zerbini (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Adilson Rossi (PSB), Jorge Caruso (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Delegado Olim (PP).
De acordo com o partido, o texto da oposição era limitado à Secretaria de Educação. Na proposta dos tucanos, serão investigados também os contratos com as prefeituras, o envolvimento de agentes públicos e agora, as empresas.
A oposição, que tentava emplacar requerimento sobre o tema desde fevereiro, disse que se viu obrigada a assinar a CPI governista para poder intervir na investigação, embora tema que a comissão seja "chapa branca" – foque nas prefeituras para blindar o governo de Alckmin.
O que é a fraude da merenda
Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.
Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.
Ainda de acordo com a Promotoria, parte desse valor era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. O caso veio à tona em janeiro deste ano.
O presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), também investigado, nega as acusações e afirma que tomará providências judiciais e administrativas. Capez disse também que a investigação sobre a máfia da merenda foi pedida por ele.
A assessoria de Capez afirma que a investigação não faz qualquer citação do envolvimento do deputado com qualquer prefeitura. Tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores.
Também ressalta que desde o início já se sabia que a verba era federal e não houve nenhum fato superveniente que autorizasse o novo entendimento.
Ressaltou ainda que a apuração realizada pela Controladoria-Geral da Administração demonstrou que o deputado não teve qualquer participação ou influência na celebração dos contratos. Para a assessoria de Capez, há exploração política clara.
O deputado diz que a quebra do sigilo do deputado não foi imposta, mas proposta por ele mesmo e que deseja que tudo seja rapidamente esclarecido, porque não tem nada a temer.
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