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G1 globo.com
27/10/2016 19h34 - Atualizado em 27/10/2016 19h40
Anatel autoriza Telefonica a trocar R$ 2,2 bi em multas por investimentos
Empresa terá que investir em redes móveis, qualidade e banda larga.
Agência já havia autorizado Oi a trocar R$ 1,2 bi em multas por investimentos.
Laís LisDo G1, em Brasília
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (27) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite à Telefonica trocar R$ 2,199 bilhões em multas por investimentos. Para valer, a decisão ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Essa é a segunda decisão do tipo tomada pela Anatel. Em maio, a agência aprovou um termo que permite à Oi trocar R$ 1,2 bilhão em multas por investimentos. O acordo, no entanto, está suspenso pelo TCU.
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Apesar de prever a troca de R$ 2,199 bilhões em investimentos, o acordo com a Telefonica trata de um pacote de melhoria de serviços e ampliação de estrutura que, de acordo com a Anatel, obriga a operadora a aplicar um total de R$ 4,87 bilhões em 551 municípios. Segundo o relator do processo, conselheiro Igor de Freitas, as obrigações previstas no TAC devem ser cumpridas em quatro anos.
Na lista de investimentos que a empresa terá que fazer estão a ampliação da cobertura de rede de telefonia móvel, ampliação da cobertura 4G em 152 municípios, atualização da planta atual de orelhões para cumprir 100% e instalação de serviço 3G em 39 municípios que só têm serviço 2G, que não permite acesso à internet móvel.
Ultra banda larga
O TAC prevê ainda um investimento mínimo de R$ 1,103 bilhão em um projeto de ultra banda larga fixa em 100 municípios, sendo 35 em São Paulo e 65 em outros estados. Esse projeto instalará fibra óptica nessas cidades e terá a capacidade de atender três milhões de residências caso haja demanda.
Freitas destacou que os compromissos fixados no termo têm o objetivo de aumentar a qualidade do serviço prestado aos clientes da empresa. “A gente espera que ela cumpra 100% do que pactuou com a Anatel e, sobretudo, que isso resulte em um ganho enorme de oferta de banda larga fixa e móvel no país”, afirmou.
As multas aplicadas pela Anatel decorrem do descumprimento, por parte da empresa, de metas de qualidade, de interrupções de chamadas e de instalação de telefones públicos, entre outras.
Compromisso
O cumprimento do TAC será monitorado pela agência. Ao final dos quatro anos a agência vai exigir que o Índice Geral de Qualidade, que é medido pela Anatel, esteja em 100%. Hoje, a Telefônica tem índice de 67,98%.
A meta também é que o indicador de reclamações contra a operadora na Anatel caia dos atuais 0,85 para cada grupo de mil clientes, para 0,7 por mil clientes. “É importante ressaltar que nesse período de quatro anos o indicador de nenhum dos serviços poderá piorar”, afirmou Freitas.
Durante apresentação do seu voto, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que apoia o TAC porque ele “se destina a uma empresa que mostra resultados”.
Em entrevista ao G1, Quadros já defendeu o uso dos TAC. Segundo ele, multas só são boas para os cofres da União e os TACs possibilitam investimentos que vão melhorar a qualidade do serviço para o consumidor.
O TAC prevê ainda um investimento mínimo de R$ 1,103 bilhão em um projeto de ultra banda larga fixa em 100 municípios, sendo 35 em São Paulo e 65 em outros estados. Esse projeto instalará fibra óptica nessas cidades e terá a capacidade de atender três milhões de residências caso haja demanda.
Freitas destacou que os compromissos fixados no termo têm o objetivo de aumentar a qualidade do serviço prestado aos clientes da empresa. “A gente espera que ela cumpra 100% do que pactuou com a Anatel e, sobretudo, que isso resulte em um ganho enorme de oferta de banda larga fixa e móvel no país”, afirmou.
As multas aplicadas pela Anatel decorrem do descumprimento, por parte da empresa, de metas de qualidade, de interrupções de chamadas e de instalação de telefones públicos, entre outras.
Compromisso
O cumprimento do TAC será monitorado pela agência. Ao final dos quatro anos a agência vai exigir que o Índice Geral de Qualidade, que é medido pela Anatel, esteja em 100%. Hoje, a Telefônica tem índice de 67,98%.
A meta também é que o indicador de reclamações contra a operadora na Anatel caia dos atuais 0,85 para cada grupo de mil clientes, para 0,7 por mil clientes. “É importante ressaltar que nesse período de quatro anos o indicador de nenhum dos serviços poderá piorar”, afirmou Freitas.
Durante apresentação do seu voto, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que apoia o TAC porque ele “se destina a uma empresa que mostra resultados”.
Em entrevista ao G1, Quadros já defendeu o uso dos TAC. Segundo ele, multas só são boas para os cofres da União e os TACs possibilitam investimentos que vão melhorar a qualidade do serviço para o consumidor.
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