ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
ORDEM E PROGRESSO .BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Projetos EAS precisa com urgência parcerias ou sócio investidor para todos os projetos e poderá ser você .
Projetos EAS compartilhando com todos os amigos .
Fonte de informação .G1 globo.com
27/10/2016 19h11 - Atualizado em
27/10/2016 19h12
Teori manda recolher ao Supremo aparelhos de gravação do Senado
Equipamento para identificar grampos foi apreendido pela Polícia Federal.
Em ação judicial, Senado apontava risco de divulgação do conteúdo.
Renan Ramalho e Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O ministro
Teori Zavascki determinou o envio para o
Supremo Tribunal Federal (STF) de equipamentos eletrônicos do Senado capazes de identificar e gravar interceptações telefônicas e que haviam sido apreendidos pela
Polícia Federal na semana passada, na Operação Métis, que apura se policiais legislativos agiram para obstruir a Operação Lava Jato e favorecer parlamentares investigados.
Os aparelhos, em formato de maletas, estão em poder da PF por determinação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão, na última sexta (21), de quatro policiais legislativos suspeitos de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato.
O recolhimento dos equipamentos foi informado por Zavascki em resposta a uma consulta do ministro
Ricardo Lewandowski, que é relator de uma ação apresentada pelo
Senado ao STF que visa impedir que juízes de primeira instância determinem diligências na Casa Legislativa.
Pela manhã, Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis e mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF. O ministro é relator de uma ação apresentada por um dos policiais presos para anular a operação.
Na ação sob relatoria de Lewandowski, o Senado pediu a devolução dos equipamentos, alertando para a possibilidade de o material contido nele ser divulgado, o que traria "grave risco de prejuízo à segurança pública e institucional”.
"As investigações [da Operação Métis] partiram do pressuposto de que se pode, sem interveniência do Supremo Tribunal Federal, autorizar a Polícia Judiciária do Poder Executivo a invadir a sede do Senado Federal e, assim, fazer a apreensão indiscriminada de dados sigilosos", diz a ação do Senado.
Tanto a ação na qual Zavascki suspendeu as investigações quanto a que o Senado pede que o STF declare que somente a Suprema Corte pode autorizar operações ainda serão julgadas pelo plenário da Corte, formada por 11 ministros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário