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Fonte de informação .
G1 globo.com
ÉPOCA NEGÓCIOS
O princípio da corrupção continua ativo
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, diz que o governo e o Congresso são omissos ao não agir para alterar a estrutura que torna a ladroagem endêmica no Brasil
07/04/2017 - 07H59 - POR CARLOS RYDLEWSKI
Deltan Dallagnol é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Mas pode ser visto como um legista. Afinal, o procurador da República e sua equipe fazem a necropsia de um corpo chamado Brasil – em particular, dos órgãos responsáveis pelas funções política e econômica, além da intersecção entre essas duas partes, conhecida como a “área do compadrio”. Abriram-lhe o tórax, expuseram-lhe as entranhas, localizaram os tumores, descreveram os mecanismos por meio dos quais eles se transformam em metástase. Essa, porém, não se trata de uma autópsia usual. A qualquer momento, o coração do defunto pode voltar a bater nas mãos dos investigadores. Por quê? Há um ano, em conversa com Época NEGÓCIOS, Dallagnol advertia que a operação estava ameaçada por manobras de toda sorte articuladas pelos acusados. “Hoje, houve uma intensificação desse quadro”, constata, em nova entrevista concedida em dezembro. A seguir, ele expõe quais são esses riscos. Considera ainda que o governo e o Congresso estão sendo omissos nesse processo. Até aqui, eles não adotaram mudanças na estrutura que torna a corrupção endêmica no Brasil. Ela permanece ativa. Dos temas abordados, Dallagnol, de 36 anos, disse que, por ofício, estava impedido de se manifestar sobre as delações da Odebrecht e não trataria do processo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva move contra ele. “Não recebi a notificação”, afirmou. No mais, soltou o verbo .
Época Negócios Hoje, qual a principal ameaça à Lava Jato?
Deltan Dallagnol A derrubada da operação depende de um ataque de dois passos. O primeiro é difamatório, com o objetivo de comprometer o apoio da população à Lava Jato. O segundo é, uma vez aberta uma rachadura nesse escudo protetor, usar projetos de lei que eliminem a possibilidade de combate à corrupção no Brasil. Isso aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália, onde chegou a ser aprovado um decreto chamado de salvaladri [“salva ladrões”].
Deltan Dallagnol A derrubada da operação depende de um ataque de dois passos. O primeiro é difamatório, com o objetivo de comprometer o apoio da população à Lava Jato. O segundo é, uma vez aberta uma rachadura nesse escudo protetor, usar projetos de lei que eliminem a possibilidade de combate à corrupção no Brasil. Isso aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália, onde chegou a ser aprovado um decreto chamado de salvaladri [“salva ladrões”].
Negócios Existem vários projetos desse tipo no Brasil. Qual é especialmente negativo?
Dallagnol Os projetos de abuso de autoridade. Segundo o discurso cor-de-rosa de alguns de seus defensores, muito usado nesse tipo de estratégia, o objetivo das medidas é coibir as “carteiradas” de juízes e procuradores, proibir a pena de aposentadoria compulsória para magistrados e promotores, além de eliminar abusos. Quando olhamos o projeto de perto, contudo, vemos que eles abrem espaço para a punição da atividade legítima de investigação em grandes casos criminais.
Dallagnol Os projetos de abuso de autoridade. Segundo o discurso cor-de-rosa de alguns de seus defensores, muito usado nesse tipo de estratégia, o objetivo das medidas é coibir as “carteiradas” de juízes e procuradores, proibir a pena de aposentadoria compulsória para magistrados e promotores, além de eliminar abusos. Quando olhamos o projeto de perto, contudo, vemos que eles abrem espaço para a punição da atividade legítima de investigação em grandes casos criminais.
Negócios Como?
Dallagnol Vou explicar, mas como esse é um assunto delicado, é bom fazer uma ressalva. Eu sou a favor da punição da “carteirada”, da extinção da pena de aposentadoria compulsória, de uma lei melhor contra o abuso de autoridade. O projeto de lei substitutivo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] traz esses elementos. Eu também apoio o fim do foro privilegiado para nós, procuradores, e para todo mundo. Minha postura não é corporativista, mas o discurso em torno dessa lei de abuso de autoridade é conversa para boi dormir.
Dallagnol Vou explicar, mas como esse é um assunto delicado, é bom fazer uma ressalva. Eu sou a favor da punição da “carteirada”, da extinção da pena de aposentadoria compulsória, de uma lei melhor contra o abuso de autoridade. O projeto de lei substitutivo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] traz esses elementos. Eu também apoio o fim do foro privilegiado para nós, procuradores, e para todo mundo. Minha postura não é corporativista, mas o discurso em torno dessa lei de abuso de autoridade é conversa para boi dormir.
Negócios E como os projetos amordaçam promotores?
Dallagnol Nas últimas semanas de 2016, a força-tarefa da Lava Jato foi a público três vezes para denunciar as tentativas do Congresso de anistiar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, praticados e descobertos no âmbito da operação. Se essa lei da mordaça tivesse passado, nós sequer poderíamos ter ido à imprensa fazer essas denúncias. Além do mais, esses projetos enquadram a conduta de promotores e juízes. Permitem que um acusado acuse criminalmente seu acusador. Ora, um Estado de direito, se quer que suas leis sejam aplicadas, inclusive contra poderosos, precisa proteger as autoridades contra a vingança dos acusados.
Dallagnol Nas últimas semanas de 2016, a força-tarefa da Lava Jato foi a público três vezes para denunciar as tentativas do Congresso de anistiar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, praticados e descobertos no âmbito da operação. Se essa lei da mordaça tivesse passado, nós sequer poderíamos ter ido à imprensa fazer essas denúncias. Além do mais, esses projetos enquadram a conduta de promotores e juízes. Permitem que um acusado acuse criminalmente seu acusador. Ora, um Estado de direito, se quer que suas leis sejam aplicadas, inclusive contra poderosos, precisa proteger as autoridades contra a vingança dos acusados.
Negócios Quando se fala em ameaça, em mudanças de regras aprovadas na calada da noite, qual o risco que corre a operação? Essas leis podem pôr tudo a perder, levar a Lava Jato à estaca zero?
Dallagnol Sim, o risco é desse tamanho. Quando uma lei anistia crimes, por exemplo, nenhuma outra lei posterior pode restabelecer o crime anistiado. Leis posteriores não podem prejudicar o réu. Isso faz com que qualquer anistia, como já se tentou aprovar recentemente, prejudique de modo irreversível a investigação. Houve propostas que, se aprovadas, fariam com que vários presos saíssem pela porta da frente dos presídios. Sem problemas.
Dallagnol Sim, o risco é desse tamanho. Quando uma lei anistia crimes, por exemplo, nenhuma outra lei posterior pode restabelecer o crime anistiado. Leis posteriores não podem prejudicar o réu. Isso faz com que qualquer anistia, como já se tentou aprovar recentemente, prejudique de modo irreversível a investigação. Houve propostas que, se aprovadas, fariam com que vários presos saíssem pela porta da frente dos presídios. Sem problemas.
Negócios Isso ocorreu no caso da anistia para caixa 2?
Dallagnol Aquela anistia era um eufemismo. Uma roupagem cor-de-rosa para aprovar algo muito mais grave. Quando a redação da proposta veio a público, vimos que o projeto anistiava crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato é que existe uma movimentação de determinados parlamentares para frear as investigações ou obstruir a atuação dos investigadores. O inusitado da Lava Jato é que foram investigados políticos muito poderosos, que podem influenciar no conteúdo da lei. Isso coloca duas perguntas para 2017.
Dallagnol Aquela anistia era um eufemismo. Uma roupagem cor-de-rosa para aprovar algo muito mais grave. Quando a redação da proposta veio a público, vimos que o projeto anistiava crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato é que existe uma movimentação de determinados parlamentares para frear as investigações ou obstruir a atuação dos investigadores. O inusitado da Lava Jato é que foram investigados políticos muito poderosos, que podem influenciar no conteúdo da lei. Isso coloca duas perguntas para 2017.
Negócios Quais?
Dallagnol A primeira é se esses políticos vão permitir que a lei, que eles detêm em suas mãos, seja usada contra eles mesmos. A segunda é se a sociedade vai permitir que os políticos corruptos alcancem, direta ou indiretamente, sua própria impunidade. O Ministério Público e o Judiciário não têm forças para estancar esses ataques.
Dallagnol A primeira é se esses políticos vão permitir que a lei, que eles detêm em suas mãos, seja usada contra eles mesmos. A segunda é se a sociedade vai permitir que os políticos corruptos alcancem, direta ou indiretamente, sua própria impunidade. O Ministério Público e o Judiciário não têm forças para estancar esses ataques.
Negócios O que precisa ser feito?
Dallagnol Precisamos que os políticos honestos, e existem muitos, assim como os cidadãos, escrevam um 2017 com final feliz.
Dallagnol Precisamos que os políticos honestos, e existem muitos, assim como os cidadãos, escrevam um 2017 com final feliz.
Negócios Há um ano, a principal fonte de ameaças à Lava Jato era o poder econômico. Hoje, ela se deslocou para o Legislativo?
Dallagnol O momento atual é diferente. A partir da sétima fase da operação, em novembro de 2014, a Lava Jato atingiu os príncipes do empresariado brasileiro. Eram grandes empresas, envolvidas até o pescoço com práticas corruptas. Isso gerou uma reação nesse âmbito e uma tentativa desse grupo de buscar ajuda junto ao governo. À medida que a investigação evoluiu, essas empresas passaram a entregar seus comparsas. Em geral, políticos envolvidos nesses crimes.
Dallagnol O momento atual é diferente. A partir da sétima fase da operação, em novembro de 2014, a Lava Jato atingiu os príncipes do empresariado brasileiro. Eram grandes empresas, envolvidas até o pescoço com práticas corruptas. Isso gerou uma reação nesse âmbito e uma tentativa desse grupo de buscar ajuda junto ao governo. À medida que a investigação evoluiu, essas empresas passaram a entregar seus comparsas. Em geral, políticos envolvidos nesses crimes.
Negócios Essa foi a mudança?
Dallagnol Sim. E as investigações revelam que, em última análise, eram os políticos que tinham o poder de decisão em torno dos crimes. Mas, importante frisar, são alguns políticos. Não podemos generalizar.
Dallagnol Sim. E as investigações revelam que, em última análise, eram os políticos que tinham o poder de decisão em torno dos crimes. Mas, importante frisar, são alguns políticos. Não podemos generalizar.
Negócios Os ataques pioraram com a mudança de governo?
Dallagnol Acredito que isso seja resultado do momento da investigação. Quando ela chegou a pessoas do governo anterior, também vimos reações.
Dallagnol Acredito que isso seja resultado do momento da investigação. Quando ela chegou a pessoas do governo anterior, também vimos reações.
Negócios Como o senhor analisa a passagem das dez medidas contra a corrupção pelo Congresso?
Dallagnol As medidas tomaram como base a experiência nacional e internacional de combate à corrupção e de soluções contra a impunidade. Dentre as dez, que na verdade englobam dezenas de propostas, algumas foram consideradas mais polêmicas e terminaram sendo deixadas de lado no relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O debate e o aperfeiçoamento desse tipo de proposta é algo natural ao processo legislativo. Ainda sim, se esse relatório tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara, ele representaria uma revolução no combate à corrupção no país. O problema é que, quando ele chegou ao plenário, foi desfigurado.
Dallagnol As medidas tomaram como base a experiência nacional e internacional de combate à corrupção e de soluções contra a impunidade. Dentre as dez, que na verdade englobam dezenas de propostas, algumas foram consideradas mais polêmicas e terminaram sendo deixadas de lado no relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O debate e o aperfeiçoamento desse tipo de proposta é algo natural ao processo legislativo. Ainda sim, se esse relatório tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara, ele representaria uma revolução no combate à corrupção no país. O problema é que, quando ele chegou ao plenário, foi desfigurado.
Negócios Como o senhor avalia a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as medidas voltassem para a Câmara?
Dallagnol Ele entendeu que houve uma desfiguração no propósito das medidas. Elas não iriam atuar contra a corrupção, mas a favor dela. Agora, a Câmara tem uma nova oportunidade para refletir sobre o tema. Acredito que muitos parlamentares votaram mal informados, no primeiro momento, e poderemos ter um resultado diferente em uma nova votação.
Dallagnol Ele entendeu que houve uma desfiguração no propósito das medidas. Elas não iriam atuar contra a corrupção, mas a favor dela. Agora, a Câmara tem uma nova oportunidade para refletir sobre o tema. Acredito que muitos parlamentares votaram mal informados, no primeiro momento, e poderemos ter um resultado diferente em uma nova votação.
Negócios Como o senhor vê a crescente tensão entre o Judiciário e o Legislativo?
Dallagnol O conflito é diferente, na minha perspectiva. O que vejo é um confronto entre alguns parlamentares, que usam sua influência e poder como forma de autoproteção, e a sociedade como um todo.
Dallagnol O conflito é diferente, na minha perspectiva. O que vejo é um confronto entre alguns parlamentares, que usam sua influência e poder como forma de autoproteção, e a sociedade como um todo.
Negócios A Lava Jato sempre abre novas frentes de investigação. Ela não tem fim? É um processo?
Dallagnol O interessante em um caso como este é que as investigações são dinâmicas. Grande parte desse dinamismo vem dos acordos de colaboração. Você investiga um crime “a” e o colaborador traz um verdadeiro alfabeto de crimes. Isso traz um componente de imprevisibilidade. E a maior parte dos crimes novos que vêm ao nosso conhecimento está sob confidencialidade.
Dallagnol O interessante em um caso como este é que as investigações são dinâmicas. Grande parte desse dinamismo vem dos acordos de colaboração. Você investiga um crime “a” e o colaborador traz um verdadeiro alfabeto de crimes. Isso traz um componente de imprevisibilidade. E a maior parte dos crimes novos que vêm ao nosso conhecimento está sob confidencialidade.
Negócios Ou seja, é um processo?
Dallagnol Parece mais um processo. Agora, aquilo que sob nossa perspectiva deveria ser objeto de atenção, é o que fazer para que a corrupção, tão arraigada, sistêmica, deixe de existir da forma que existe hoje. Precisamos mudar o sistema, as estruturas. Esse passo não foi dado pelo governo e nem pelo Congresso. A atuação até agora se concentrou no Judiciário. Precisamos que os outros poderes acompanhem, mas eles se mantiveram omissos. E ainda vemos uma grande preocupação, de suposto tom econômico, em alguns discursos contra a Lava Jato. Não é possível termos um país com melhores condições sociais e econômicas sem enfrentarmos a corrupção. Estudos demonstram que, quanto maiores os níveis de corrupção, piores os índices de desenvolvimento econômico de um país. Se queremos uma nação economicamente forte, precisamos mudar essa realidade.
Dallagnol Parece mais um processo. Agora, aquilo que sob nossa perspectiva deveria ser objeto de atenção, é o que fazer para que a corrupção, tão arraigada, sistêmica, deixe de existir da forma que existe hoje. Precisamos mudar o sistema, as estruturas. Esse passo não foi dado pelo governo e nem pelo Congresso. A atuação até agora se concentrou no Judiciário. Precisamos que os outros poderes acompanhem, mas eles se mantiveram omissos. E ainda vemos uma grande preocupação, de suposto tom econômico, em alguns discursos contra a Lava Jato. Não é possível termos um país com melhores condições sociais e econômicas sem enfrentarmos a corrupção. Estudos demonstram que, quanto maiores os níveis de corrupção, piores os índices de desenvolvimento econômico de um país. Se queremos uma nação economicamente forte, precisamos mudar essa realidade.
Negócios Isso apesar da crise?
Dallagnol Não vejo colisão entre as pautas anticorrupção e a econômica. Elas são convergentes. Os acordos de leniência feitos pelo Ministério Público têm por objetivo descobrir e comprovar crimes, mas também preservam empregos e fortalecem as relações de mercado. Eles tornam o ambiente de negócios mais competitivo. Evitam que as empresas eficientes sejam derrubadas pelas ineficientes e corruptas. Só assim podemos criar nossos verdadeiros campeões nacionais, aqueles que vão crescer e competir no mercado global.
Dallagnol Não vejo colisão entre as pautas anticorrupção e a econômica. Elas são convergentes. Os acordos de leniência feitos pelo Ministério Público têm por objetivo descobrir e comprovar crimes, mas também preservam empregos e fortalecem as relações de mercado. Eles tornam o ambiente de negócios mais competitivo. Evitam que as empresas eficientes sejam derrubadas pelas ineficientes e corruptas. Só assim podemos criar nossos verdadeiros campeões nacionais, aqueles que vão crescer e competir no mercado global.
Negócios Quais as principais mudanças que a Lava Jato provocou na Justiça?
Dallagnol Houve mudanças no sentido da criação de um novo modelo de investigação. No Ministério Público, foram montadas as forças-tarefa. Tivemos as colaborações premiadas, que dão um ponto de partida para a investigação. Fizemos mais de 120 colaborações internacionais, com 30 países. Outro fato foi a comunicação social, sendo transparente, prestando contas para a sociedade. Em um caso com tantos interesses poderosos envolvidos, não se vai para a frente sem que a sociedade empreste seus ombros para carregar adiante o caso. Agora, todas as mudanças serão temporárias se não vierem acompanhadas por reformas que solidifiquem essas transformações. Como disse, o sistema que gerava impunidade não mudou. O que temos é uma espécie de alinhamento de planetas, uma conjunção de fatores que fizeram com que o caso funcionasse. Mas o pêndulo pode voltar à posição original.
Dallagnol Houve mudanças no sentido da criação de um novo modelo de investigação. No Ministério Público, foram montadas as forças-tarefa. Tivemos as colaborações premiadas, que dão um ponto de partida para a investigação. Fizemos mais de 120 colaborações internacionais, com 30 países. Outro fato foi a comunicação social, sendo transparente, prestando contas para a sociedade. Em um caso com tantos interesses poderosos envolvidos, não se vai para a frente sem que a sociedade empreste seus ombros para carregar adiante o caso. Agora, todas as mudanças serão temporárias se não vierem acompanhadas por reformas que solidifiquem essas transformações. Como disse, o sistema que gerava impunidade não mudou. O que temos é uma espécie de alinhamento de planetas, uma conjunção de fatores que fizeram com que o caso funcionasse. Mas o pêndulo pode voltar à posição original.
Negócios Quais os principais méritos da Lava Jato?
Dallagnol Sem elaborar muito, eu posso ressaltar três pontos. A operação Lava Jato mostrou que é possível termos uma Justiça que trata todos de modo igual, independentemente de cargos e bolsos. A segunda conquista, se é que se pode chamar assim, é o diagnóstico que ela faz da nossa realidade, um estado tenebroso de corrupção, espalhado por toda parte, em metástase, atingindo todos os órgãos deste corpo brasileiro. O terceiro ponto é o fato de que ela renova as nossas esperanças e nos dá um gostinho do país que realmente queremos ter. Mostra que podemos alcançar esse país.
Dallagnol Sem elaborar muito, eu posso ressaltar três pontos. A operação Lava Jato mostrou que é possível termos uma Justiça que trata todos de modo igual, independentemente de cargos e bolsos. A segunda conquista, se é que se pode chamar assim, é o diagnóstico que ela faz da nossa realidade, um estado tenebroso de corrupção, espalhado por toda parte, em metástase, atingindo todos os órgãos deste corpo brasileiro. O terceiro ponto é o fato de que ela renova as nossas esperanças e nos dá um gostinho do país que realmente queremos ter. Mostra que podemos alcançar esse país.
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