ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Mas sozinho e sem dinheiro jamis conseguirei .
Estou aqui para tira qualquer duvida estamos perdendo um precioso tempo eu já estou com 60 anos de idade .
Porto Alegre 04/01/2018 09:39 horas .
RGS Brasil .
ACORDA BRASIL MUDA .
Fonte de informação .
G1 globo.com
Afif diz que Temer decidiu vetar Refis de microempresas, mas pretende apoiar derrubada do veto no Congresso
Por Valdo Cruz
Temer veta refinanciamento de dívidas de pequenas e médias empresas
O presidente do Sebrae, Afif Domingos, afirmou ao Blog nesta sexta-feira (5) – após se reunir com Michel Temer em São Paulo – que o presidente da República decidiu vetar integralmente o programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado no final do ano passado pelo Congresso.
O veto, que foi assinado nesta sexta, será publicado na edição de segunda-feira (8) do "Diário Oficial da União".
Ainda de acordo com Afif, apesar de ter decidido acolher a recomendação dos ministérios para vetar o Refis, Temer avisou ao presidente do Sebrae que pretende apoiar a derrubada do próprio veto no Congresso Nacional.
Outra alternativa analisada pelo peemedebista é enviar ao parlamento um novo projeto para viabilizar o refinanciamento das dívidas de micro e pequenos empresários.
O objetivo de Temer é se eximir de qualquer responsabilidade pelo perdão das dívidas aos microempresários. O peemedebista foi alertado pela área técnica do governo de que, caso viesse a sancionar o texto, ficaria na mira da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, teoricamente, poderia motivar um processo ou até mesmo um pedido de impeachment.
O relator do projeto sobre o Refis para micro e pequenas empresas, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), afirmou nesta sexta ao G1 que vai trabalhar para a derrubada do veto.
Leite ressaltou que o presidente tem respaldo constitucional para sancionar o Refis que, segundo ele, geraria alta, e não queda na arrecadação deste ano. O deputado tucano questionou a falta de "isonomia" do governo por ter aberto programa de refinanciamento para médias e grandes empresas, mas se negar a fazer o mesmo para as micro e pequenas.
Estudo de impacto fiscal
Afif Domingos disse ainda que, durante a audiência, o presidente afirmou que vai conversar na segunda-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para solicitar o cálculo do impacto fiscal deste programa, já que isso não foi feito na ocasião em que o projeto tramitou no Congresso. Os congressistas também não definiram as medidas compensatórias no Orçamento de 2018.
Isso é necessário porque, a cada renúncia de receita, o Orçamento precisa prever uma compensação. Sem essas previsões, o presidente estará desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal se sancionar o texto.
Principal articulador da aprovação do Refis, Afif defendeu o projeto alegando que era preciso garantir isonomia às micro e pequenas empresas, já que as demais tiveram seu programa de refinanciamento aprovado no ano passado.
A equipe econômica é contra a concessão deste tipo de programa, porque acaba funcionando como um estímulo ao mau pagador. A empresa deixa de pagar seus impostos sempre na expectativa de que um novo Refis será aprovado, com descontos generosos em multas e juros.
Sucessivos programas foram aprovados desde os governos petistas. O Ministério da Fazenda aceitou a aprovação dos últimos Refis com o compromisso de que não seriam feitos outros a partir de agora.
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