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ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
ORDEM E PROGRESSO .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente .
Compartilhando com todos os amigos .
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FONTE DE INFORMAÇÃO .
G1 globo.com
ECONOMIA
NEGÓCIOS
Anatel pode intervir na Oi se empresa atrasar repasses ou serviço piorar
Oi anunciou pedido de recuperação judicial devido a endividamento.
Atraso em pagamento a outras operadoras pode levar a intervenção.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode fazer uma intervenção na Oi se a empresa, que comunicou pedido de recuperação judicial, atrasar repasse de recursos devidos a outras operadoras ou se houver piora no serviço prestado aos consumidores. O G1 confirmou as informações com fontes da própria agência.
Atualmente, não há registro na Anatel de reclamações de operadoras de telefonia por não receber repasses da Oi, de acordo com fonte do órgão ouvida pelo G1.
O pedido de recuperação judicial foi comunicado pela Oi nesta segunda (20), por meio de fato relevante. A empresa é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes. A empresa incluiu no processo de recupração um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.
O pedido de recuperação judicial foi comunicado pela Oi nesta segunda (20), por meio de fato relevante. A empresa é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes. A empresa incluiu no processo de recupração um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.
Risco sistêmico
As operadoras usam as redes umas das outras e precisam pagar uma taxa por isso. Por exemplo: quando uma ligação é feita da Oi para um celular de outra operadora, a Oi tem de remunerar essa outra empresa.
Apesar de não haver reclamação atualmente, a Anatel acompanha com atenção essa possibilidade, pois considera que o atraso nos pagamentos representa um “risco sistêmico” já que começaria a afetar outras empresas do setor.
As operadoras usam as redes umas das outras e precisam pagar uma taxa por isso. Por exemplo: quando uma ligação é feita da Oi para um celular de outra operadora, a Oi tem de remunerar essa outra empresa.
Apesar de não haver reclamação atualmente, a Anatel acompanha com atenção essa possibilidade, pois considera que o atraso nos pagamentos representa um “risco sistêmico” já que começaria a afetar outras empresas do setor.
Outro ponto que a Anatel acompanha com atenção é a qualidade do serviço prestado aos clientes. Uma rápida deterioração nos indicadores operacionais da empresa é um cenário que justifica uma intervenção, segundo avaliação da cúpula da agência.
Proteção do consumidor
Em nota divulgada mais cedo, a Anatel já havia informado que adotará ações para garantir as condições operacionais e a proteção dos clientes da Oi.
Em nota divulgada mais cedo, a Anatel já havia informado que adotará ações para garantir as condições operacionais e a proteção dos clientes da Oi.
Uma delas é que alienação ou oneração de bens das concessionárias só poderá ser feita agora após a aprovação prévia da agência. A regra também vale para as controladoras, controladas e coligadas da empresa.
A agência reguladora também informou que vai adotar "ações específicas de fiscalização" para assegurar a manutenção dos serviços e que decidiu não intervir na condução dos executivos do Grupo Oi "por acreditar na possibilidade de um desfecho que signifique a efetiva recuperação do equilíbrio econômico-financeiro das prestadoras".
No comunicado sobre a recuperação judicial, a Oi afirmou que vai manter o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços, assim como as metas operacionais para 2016.
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