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FONTE DE INFORMAÇÃO
G1 globo.com
02/08/2016 18h11 - Atualizado em 02/08/2016 18h43
Moro deve falar na Câmara sobre projeto anticorrupção nesta quinta
Comissão analisa 10 propostas anticorrupção apresentadas pelo MPF.
Colegiado decidiu nesta terça-feira convidar juristas para debater o tema.
Do G1, em Brasília
O juiz federal Sérgio Moro durante palestra em SãoPaulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Justiça Federal de Curitiba, deve comparecer na próxima quinta-feira (4) à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa 10 medidas de combate à corrupção. Moro conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato, que apura esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras.
O presidente da comissão na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou nesta terça-feira (2), primeiro dia de trabalho do colegiado, que a contribuição de Moro é "essencial" devido a atuação "precursora" do juiz no combate à corrupção no Brasil. "Faço questão que ele seja o primeiro jurista a participar da comissão", disse o parlamentar.
Passarinho e o relator da proposta, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reuniram com o juiz da Lava Jato na semana passada em Curitiba. Segundo os deputados, quando questionado se gostaria de ajudar nas discussões sobre as medidas anticorrupção, Moro afirmou que teria disponibilidade na quinta-feira. A reunião com o juiz foi convocada para a próxima quinta às 9h.
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As 10 medidas contra corrupção são de autoria do Ministério Público Federal, que recebeu o assinaturas de apoio de 2.028.263 cidadãos. Em junho, uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir o texto. O projeto criminaliza o enriquecimento ilícito de agentes públicos, estabelecendo pena de 3 a 8 anos de prisão. A proposta prevê também que a corrupção que envolva altos valores se transforme em crime hediondo.
Convocações
A comissão especial também aprovou nesta terça-feira outros 44 requerimentos, autorizando o convite de vários juristas além de Moro. Nomes como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ayres Britto, o atual ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski foram convidados a integrar as audiências públicas.
A comissão especial também aprovou nesta terça-feira outros 44 requerimentos, autorizando o convite de vários juristas além de Moro. Nomes como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ayres Britto, o atual ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski foram convidados a integrar as audiências públicas.
O procurador do MPF e defensor das 10 medidas contra corrupção, Deltan Dallagnol, e o juiz que idealizou a Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, foram chamados. Além deles, representantes de movimentos sociais foram requisitados. Os autores do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal também devem participar das discussões da comissão.
Cronograma de trabalho
O cronograma com os prazos que deverão ser cumpridos pela comissão foi estabelecido pelo relator Onyx Lorenzoni. De acordo com o deputado, a previsão é de que o plenário vote a matéria até 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção.
Conforme o documento, o colegiado possui o prazo de 10 sessões a partir de 7 de julho para emitir um parecer. As reuniões de rotina serão marcadas às segundas-feiras de manhã e às terças-feiras à tarde. Caso haja um evento especial, as sessões poderão ser agendadas às quintas de manhã.
Cronograma de trabalho
O cronograma com os prazos que deverão ser cumpridos pela comissão foi estabelecido pelo relator Onyx Lorenzoni. De acordo com o deputado, a previsão é de que o plenário vote a matéria até 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção.
Conforme o documento, o colegiado possui o prazo de 10 sessões a partir de 7 de julho para emitir um parecer. As reuniões de rotina serão marcadas às segundas-feiras de manhã e às terças-feiras à tarde. Caso haja um evento especial, as sessões poderão ser agendadas às quintas de manhã.
"Há um acordo com a presidência da Casa para votarmos em plenário até dia 9 de dezembro. Mas vamos tentar concluir os trabalhos antes. Mais de 60 pessoas serão ouvidas. Quando necessário vamos utilizar a quinta-feira para agilizar o processo", afirmou o deputado gaúcho.
Presidência da comissão
Membros da presidência da comissão especial foram escolhidos nesta terça. O segundo vice-presidente do colegiado será o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e o terceiro vice o parlamentar João Henrique Caldas (PSB-AL). O primeiro vice, Alexandre Serfiotis (PMDB/RJ), já havia sido escolhido.
Presidência da comissão
Membros da presidência da comissão especial foram escolhidos nesta terça. O segundo vice-presidente do colegiado será o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e o terceiro vice o parlamentar João Henrique Caldas (PSB-AL). O primeiro vice, Alexandre Serfiotis (PMDB/RJ), já havia sido escolhido.
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