ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Marco Marques .
ACORDA BRASIL MUDA .
Bom dia para todos os amigos .
Estou de volta temporiamente em respeito a todos os amigos .
POA RS Brasil 30/03/2018
Fonte de informação .
G1 globo.com
SANTOS E REGIÃO
Governo anuncia estudo para licitar área ocupada pela Rodrimar no Porto de Santos, SP
Ministério dos Transportes, entretanto, afirma que não há prazo para abrir concorrência pública. Empresa é investigada por ser beneficiada em decreto do presidente Michel Temer.
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/0/n/hMQWbERqSPoTw9ZI4BUg/fta20180329083-b.jpg "Antonio Celso Grecco chega à sede da PF em São Paulo (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)")
Antonio Celso Grecco chega à sede da PF em São Paulo (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação iniciou um estudo para licitar uma área que é ocupada pelo Grupo Rodrimar, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A empresa, cujo dono, Antônio Celso Grecco, foi preso pela Polícia Federal, possui o controle de um contrato, vencido há cinco anos, por ordem judicial.
Grecco foi detido na quinta-feira (29) durante a deflagração da Operação Skala, um desdobramento do inquérito que investiga o presidente Michel Temer por um decreto de 2017, que aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias. A suspeita é de que a Rodrimar tenha sido beneficiada em troca de propina.
A operação que resultou na prisão do empresário e outras quatro pessoas ligadas ao presidente foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga Temer pelo decreto.
No Porto de Santos, o terminal de contêineres da Rodrimar, de 70 mil metros quadrados, no Saboó, teve a área arrendada em 31 de outubro de 1991, com validade até 19 de abril de 2013, após dez aditivos contratuais. Na quarta-feira (28), o então ministro Maurício Quintella, ao realizar um balanço do trabalho, afirmou querer licitá-la este ano.
Os dados públicos sobre a concessão do terminal portuário são da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária em Santos. Segundo a própria Rodrimar, o terminal continua sob operação da empresa por medida judicial. "A licitação ou não da área será decidida pela Justiça", diz a firma.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/M/5/AGAbLQRoGYArU7blA29A/fachada.jpg "Grupo Rodrimar opera terminais no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)")
Grupo Rodrimar opera terminais no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Na noite de quinta-feira, após a deflagração da Operação Skala, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação reafirmou o compromisso de querer regularizar a situação da área, em razão do fim do contrato, mas contrariou a fala do então chefe da pasta, ao afirmar que não há data para ocorrer a disputa do novo arrendamento.
"Não há uma data definida para a licitação. Os estudos estão em revisão pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL)", afirmou, em nota. A EPL, entretanto, disse que não recebeu qualquer demanda a respeito. "Esse assunto está no âmbito da Secretaria Nacional de Portos. A EPL não está realizando esses estudos", respondeu.
A suspeita é de que esse terminal seja, justamente, beneficiado pelo decreto presidencial, assinado por Temer. Segundo a companhia, esse contrato corresponde, atualmente, a 80% do faturamento da empresa, que tem interesse declarado em permanecer com a área, que é mantida sob o controle dela e operando normalmente.
"É verdade que algumas das reivindicações do setor foram atendidas pelo Governo Federal, sim, mas boa parte não foi, inclusive a adaptação dos contratos assinados antes de 1993, o que era o principal interesse da Rodrimar, pois o maior de seus contratos, correspondente a cerca de 80% do faturamento da empresa, é de 1991", fala a empresa.
Por meio de nota, a companhia informou que o presidente da empresa foi surpreendido pela operação. "A Rodrimar esclarece que nunca pagou propina a nenhum agente público e nunca autorizou que alguém o fizesse em seu nome", pontuou. A firma diz, ainda, que as operações em todos os terminais acontecem normalmente.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/O/D/kB8VHOSV2u8KNaNLmMjQ/whatsapp-image-2018-03-29-at-07.04.59.jpeg "PF fez buscas no prédio em Santos, SP, onde mora Antonio Celso Grecco (Foto: Alexandre Lopes/G1)")
PF fez buscas no prédio em Santos, SP, onde mora Antonio Celso Grecco (Foto: Alexandre Lopes/G1)
Rodrimar
O Porto de Santos, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, é considerado o principal complexo portuário brasileiro e maior da América Latina. A área de influência econômica do cais santista concentra mais de 50% do produto interno bruto (PIB) do país, segundo dados oficiais.
A sede do Grupo Rodrimar encontra-se em Santos. A principal área de operação localiza-se na região do Saboó e da Alemoa, onde a empresa possui um terminal para carga geral, contêineres e de projetos. A companhia ainda controla o terminal Pérola, no cais de Outeirinhos, onde movimenta fertilizantes e sal.
A Rodrimar ainda possui um terminal marítimo no Porto de Recife, com ênfase ao mercado de cabotagem (navegação costeira, entre portos do Brasil) para navios de contêineres. Em Ribeirão Preto, no interior paulista, a empresa tem um terminal para atender o mercado portuário, assim como em Miami, nos Estados Unidos.
Irregularidades
Um dos contratos de concessão da área da Rodrimar no Porto de Santos é anterior a uma lei que regulamentava o setor, de 1993. O documento não incluiu, como queriam as empresas ligadas ao mercado portuário, a possibilidade de que os acordos nesta situação pudessem se beneficiar das mudanças nas regras de concessão.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que fizeram críticas ao decreto de 2017, entendem que o documento dá margem para que novos decretos beneficiem empresas como a Rodrimar. Na quarta-feira (28), o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que as áreas da empresa em Santos serão licitadas.
Para os técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (Seinfra) do TCU, existe um "forte indício de infração aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa pelo Decreto 9.048/2017". O relatório foi apresentado ao Governo Federal.
- Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer
- Gravação mostra que Rocha Loures defendeu interesses de empresa
- TCU vê indícios de ilegalidades no decreto de Temer sobre portos
Segundo o TCU, o decreto "contempla disposições normativas com fortes indícios de ilegalidade (...) e com base nas novas regras trazidas pela norma infralegal poderão ser assinados mais de cem termos aditivos a contratos de arrendamentos portuários, cristalizando direitos e trazendo novas relações jurídicas viciadas".
Na prática, o decreto daria ao presidente a possibilidade de alterar ou prolongar contratos, sem que houvesse a necessidade deles estarem de acordo com as regras da ocasião em que foram assinados. Entre eles, estão as concessões portuárias realizadas anteriormente à lei de 1993, na qual a Rodrimar seria beneficiada também.
OPERAÇÃO SKALA
2
COMENTÁRIOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário