Vereadores de Porto Alegre aprovam alteração na cor dos táxis e corridas compartilhadas

ORDEM E PROGRESSO .

                                                                                     
ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

Bom dia amigos .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .

Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .

Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .

Marco Marques .
Bom dia para todos os amigos .
Estou de volta temporiamente em respeito a todos os amigos .
POA RS Brasil 28/03/2018


Fonte de informação .

G1 globo.com

RIO GRANDE DO SUL

Vereadores de Porto Alegre aprovam alteração na cor dos táxis e corridas compartilhadas

Projeto teve votação unânime e recebeu 27 emendas, 18 aprovadas. A principal mudança foi na cor dos veículos, que deixarão de ser laranjas e passarão a ser brancos.

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Por G1 RS

28/03/2018 23h43  Atualizado há 10 horas

Novas regras para o sistema de táxis da Capital foram debatidas na Câmara de Porto Alegre (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto encaminhado pela prefeitura que altera a Lei Geral dos Táxis. Entre as mudanças aprovadas estão a alteração na cor dos veículos – que deixarão de ser laranjas e passarão a ser brancos – e a possibilidade de corridas compartilhadas entre passageiros, por sistema de aplicativos.

A proposta original do Executivo recebeu 27 emendas, das quais 18 foram aprovadas pela Câmara Municipal. Outras mudanças impactantes são a possibilidade de utilização de automóveis com 1.0 cilindradas e o tempo de idade máxima dos veículos, que passa de 10 para oito anos.

O projeto ainda altera a legislação em vigor e redefine as condições para emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público (ICTP), além de propor normas de comportamento para motoristas, como a possibilidade de utilização de aplicativos, pagamento de corridas por meio de cartões de crédito ou débito.

Lei votada na Câmara de Vereadores prevê mudanças nos táxis de Porto Alegre

Mudanças para os taxistas

Conforme a nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, os taxistas deverão manter permanentemente atualizados junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seus dados e informações pessoais e operacionais.

"Os endereços informados pelo taxista serão válidos para fins de notificações, intimações e convocações", diz parte do texto.

Para a obtenção da ICPT, documento obrigatório para exercer a função de taxista, que tem validade de 12 meses, o motorista deverá apresentar certidões criminais da Justiça Federal, judicial criminal de 1º grau, judicial de distribuição criminal de 2º grau, e alvará de folha corrida. Também deverá ser apresentado laudo de exame toxicológico "de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas".

A proposta também cria a Categoria Executiva para os serviços de táxis. Para ser incluído neste item, o veículo deverá ter quatro portas, ar-condicionado, ser modelo do tipo utilitário esportivo (SUV) ou Sedan médio ou grande e ter uma vida útil máxima de três anos.

O projeto também determina que os prefixos do transporte público individual deverão se manter permanentemente vinculados a um aplicativo móvel. A justificativa é que essa medida deverá "possibilitar ao usuário a interação por meio digital" e "incrementar a segurança e a qualidade do serviço". A escolha do aplicativo será feita pelo taxista dentre aqueles que operem em Porto Alegre.

Também é possibilitada a instalação de "equipamentos e serviços que efetuem a gravação e a transmissão de imagens das ocorrências havidas no interior do veículo". Quando isso for feito, os veículos precisarão de adesivos que alertem condutores e usuários sobre a gravação.

Novidades para os usuários

A partir da confirmação da aprovação do projeto, os motoristas deverão colocar e retirar a bagagem no porta-malas do veículo, assim como auxiliar no embarque e desembarque de passageiros que necessitem de ajuda. Outra emenda aprovada prevê que os automóveis especiais destinados à condução de portadores de deficiência terão concedida permissão de embarque e desembarque em qualquer local das vias na capital gaúcha.

A proposta também estabelece que os taxistas devem usar roupas pré-determinadas "estando permanente e adequadamente trajado e utilizando vestimenta apropriada para a função conforme padronização estabelecida por resolução da EPTC".

Outra mudança se refere ao acionamento do ar-condicionado e de equipamentos sonoros do veículo, que devem ser ligados ou desligados quando solicitado pelos usuários.

Reajuste da tarifa

O reajuste tarifário da bandeirada dos táxis poderá ser concedido anualmente, mediante requisição dos permissionários, com a aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O pedido de reajuste, porém, deverá ser dirigido à EPTC após "a entidade representativa realizar assembleia específica, divulgando previamente e de maneira a garantir a ciência do ato aos permissionários".

O pedido deverá indicar qual o percentual que os permissionários entendem ser devido e aplicável. O processo de reajuste será conduzido pela EPTC, a quem compete a elaboração dos cálculos e a apuração dos novos valores da tarifa.

"Concluídos os cálculos e a análise, a EPTC submeterá o processo ao Conselho Municipal dos Transportes Urbanos (Comtu), para emissão de parecer opinativo a ser encaminhado ao Prefeito".

Os novos valores serão fixados por meio de decreto do Executivo.

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