ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Marco Marques .
ACORDA BRASIL MUDA .
Bom dia para todos os amigos .
Estou de volta temporiamente em respeito a todos os amigos .
POA RS Brasil 26/03/2018
Fonte de informação .
G1 globo.com
Em semana mais curta, Congresso tentará votar projetos de segurança pública
No Conselho de Ética da Câmara, podem ser votados os pareceres preliminares dos casos de Paulo Maluf e Lúcio Vieira Lima. Câmara também tentará instalar comissões permanentes.
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Em semana mais curta congresso vai tentar votar projetos de segurança pública
Em uma semana mais curta por causa do feriado de Páscoa, a Câmera e o Senado vão tentar votar projetos na área de segurança pública. As duas casas marcaram sessões de votação só até a manhã de quarta-feira (28).
Na Câmara, está pautado o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta prevê a integração das atividades da Polícia Federal, das polícias civis e militares, Polícia Rodoviária Federal e Bombeiros.
Os deputados tentam votar há semanas o projeto, que foi apresentado após a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e da criação do Ministério da Segurança Pública.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que, assim que passar na Câmara, pautará a urgência da medida para acelerar a tramitação.
Ainda no Senado pode ser analisada a medida que prevê aumentar a pena para uso de explosivos em furto qualificado ou roubo (veja detalhes mais abaixo).
Entenda o Susp
A proposta que cria o Susp determina que os registros de ocorrência e as investigações sejam padronizados e lançados em uma rede acessível aos participantes do sistema. A gestão do sistema, pelo texto, ficará a cargo do Ministério da Segurança Pública.
Segundo o projeto, a União vai criar um Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com duração de 10 anos. Esse plano deverá priorizar, por exemplo, ações preventivas e de fiscalização nas divisas entre estados, nas fronteiras com outros países, portos e aeroportos. Estados, Distrito Federal e municípios deverão elaborar os planos na área com base no plano nacional.
Outros temas
Veja abaixo outros assuntos previstos na Câmara:
- Regulamentação do lobby - Também consta da pauta do plenário da Câmara um projeto de lei que regulamenta a atividade do lobby. O lobby é exercido por grupos de interesse junto a agentes públicos a fim de tentar influenciar a aprovação de projetos ou atender a demandas de um determinado setor. A prática é bastante comum nos órgãos públicos. No Congresso, por exemplo, lobistas costumam circular com facilidade para tratar de temas de seu interesse com os parlamentares.
- Conselho de Ética - O Conselho de Ética da Câmara tem reunião convocada para terça-feira (27) para a leitura e votação dos pareceres preliminares nos processos que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Nessa etapa, os relatores vão apenas dizer se as representações têm fundamento do aspecto formal para dar prosseguimento às investigações. Após a leitura dos pareceres, é possível que seja concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos integrantes do conselho, o que deverá adiar a votação.
- Comissões permanentes - Sem funcionar desde o início do ano, as comissões permanentes da Câmara deverão ser instaladas na terça-feira após um acordo entre os partidos na semana passada. Segundo o critério do tamanho das bancadas, os líderes partidários acertaram qual legenda irá comandar cada um dos colegiados. Na divisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a maior e mais importante, terá um presidente do MDB. Já a Comissão de Segurança Pública ficará sob o comando do PR. As indicações de integrantes para os colegiados poderão ser feitas até esta segunda-feira. Ao todo, a Câmara tem 25 comissões temáticas permanentes, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos. A composição deve ser renovada a cada início de ano.
Senado
No Senado, após uma semana em que só foram votados projetos consensuais, como medidas para evitar o desperdício de água, o plenário poderá analisar matérias polêmicas.
Há cinco itens na pauta, entre eles um projeto que permite o cultivo de cana-de-açúcar em áreas desmatadas da Amazônia.
Outra proposta que pode ser apreciada agrava a pena para uso de explosivos em furto qualificado ou roubo. A legislação hoje em vigor prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado. Pelo texto, já aprovado na Câmara, a pena passa a ser de 4 a 10 anos de reclusão e multa.
Também está na pauta um projeto que aumenta o prazo de 120 dias para 180 dias a possibilidade de se apresentar uma ação para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou alguém inelegível.
12
COMENTÁRIOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário