ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Marco Marques .
ACORDA BRASIL MUDA .
Bom dia para todos os amigos .
Estou de volta temporiamente em respeito a todos os amigos .
POA RS Brasil 27/03/2018
Fonte de informação .
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TRF-4 nega novo recurso de Lula: veja os próximos passos
G1 globo.com
TRF-4 nega novo recurso de Lula: veja os próximos passos
Defesa terá 12 dias para entrar com última possibilidade de recurso na segunda instância. Depois, advogados poderão recorrer ao STJ e ao STF.
Por G1, São Paulo
Decisão do TRF-4 deixa Lula inelegível, mas ainda cabe recurso
Um novo recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP) foi negado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).
A defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração apontando o que considerou como "omissões", "contradições" e "obscuridades" na sentença. Os desembargadores da 8ª Turma, porém, mantiveram a condenação e a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Veja os próximos passos:
- A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4
- A partir daí, a defesa terá 12 dias para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os "embargos dos embargos de declaração", a etapa final de tramitação do processo na 2ª instância
- Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de anular a condenação
- No STJ, a possibilidade é apresentar um recurso especial questionando se a decisão do TRF-4 violou alguma lei
- No STF, é possível entrar com um recurso extraordinário questionando se a decisão do TRF-4 feriu algum princípio da Constituição
Prisão
Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no TRF-4, mas uma liminar (decisão provisória) do STF impede sua prisão até o dia 4 de abril.
Nessa data, os ministros do Supremo deverão concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.
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Lula em visita a São Miguel das Missões, durante caravana no RS (Foto: Ricardo Marchetti/Agência F8/Estadão Conteúdo)
Candidatura de Lula
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por um tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.
Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O tribunal tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.
JULGAMENTO DO RECURSO DE LULA NO TRF-4
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