ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Marco Marques .
ACORDA BRASIL MUDA .
Bom dia para todos os amigos .
Estou de volta temporiamente em respeito a todos os amigos .
POA RS Brasil 28/03/2018
Fonte de informação .
G1 globo.com
MP entra com ação contra Sérgio Cabral e empresários de ônibus e pede indenização de R$ 72 milhões
Segundo órgão, investigação mostra que redução do IPVA para empresas de ônibus causou prejuízo ao RJ.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/05/24/cabral-presta-depoimento.jpg "O ex-governador Sérgio Cabral presta depoimento ao juiz Marcelo Bretas no Rio (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)")
O ex-governador Sérgio Cabral presta depoimento ao juiz Marcelo Bretas no Rio (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
O Ministério Público estadual entrou, nesta terça-feira (27) com ação de improbidade administrativa na 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, cinco empresários de ônibus e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiro (Fetranspor). No pedido, que ainda será analisado pela Justiça, o promotor Alberto Camargo pede a indisponibilidade dos bens dos acusados além do ressarcimento aos cofres públicos de, no mínimo, R$ 72 milhões.
A ação toma por base inquérito civil instaurado pelo MP para apurar "possível ilicitude em isenções fiscais tributárias destinadas à Fetranspor". De acordo com a apuração, ao conceder redução na cobrança de impostos às empresas de ônibus, em 2014, o então governador causou prejuízo ao Estado do Rio.
De acordo com o Ministério Público houve "redução irregular de carga tributária" com a instituição de 50% no valor do IPVA para as empresas de ônibus do Rio. Tal benefício, de acordo com o MP, não preenchia as formalidades legais.
Em janeiro de 2014, Sérgio Cabral concedeu, através do Decreto 44.568, de 17 de janeiro de 2014, desconto de 50% no IPVA para as empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro. A medida aconteceu um dia após o recebimento do ofício com a solicitação encaminhada pelo presidente executivo da Fetranspor, Lélis Teixeira.
Os fatos foram registrados pelo Ministério Público Federal na denúncia da Operação Ponto Final. Nos documentos do MPF há a informação de que entre os meses de janeiro e fevereiro de 2014, as planilhas dos colaboradores indicam que saiu do “caixa dois” da Fetranspor o pagamento do bônus de R$ 13 milhões ao Poder Executivo do Rio. Não há prazo para a Justiça analisar o pedido.
A defesa do ex-governador Sérgio Cabral não respondeu aos contatos.
Condenações
No início do mês, Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, por lavagem de dinheiro. Também foi condenada a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelo e mais duas pessoas.
É o 5º processo que resulta em condenação de Cabral na Justiça Federal. Nos quatro processos anteriores, Cabral já havia sido sentenciado a 87 anos de prisão.
Somadas, as penas agora chegam a 100 anos de prisão em cinco processos: quatro com Bretas, no Rio, e um com o juiz Sérgio Moro, no Paraná.
Veja as condenações de Cabral até agora:
- 2.mar.2018: 13 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro
- 19.dez.2017: 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro na operação Eficiência 2
- 20.out.2017: 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro na operação Mascate
- 20.set.2017: 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa
- 13.jun.2017: 14 anos e 2 meses de prisão na operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
55
COMENTÁRIOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário