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Justiça espanhola retira ordem de detenção europeia contra Puigdemont
Presidente destituído da Catalunha se estabeleceu em Bruxelas após Madri pedir sua prisão devido ao processo de independência deflagrado na região.
Por G1
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Presidente catalão, Carles Puigdemont, e conselheiro catalão Jordi Turull cerimônia solene em Barcelona, realizada em outubro (Foto: Gonzalo Fuentes/ Reuters)
O juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo da Espanha, decidiu nesta terça-feira (5) retirar as ordens europeias de detenção ditadas contra o ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro ex-conselheiros do seu gabinete que fugiram com ele para Bruxelas.
Os cinco se instalaram na capital belga após serem destituídos pelo governo espanhol por darem início a um processo independentista. Ele permanecem em Bruxelas, e Puigdemont se apresentam como chefe de governo catalão no exílio.
Na prática, com a decisão judicial, a Espanha deixa de solicitar a colaboração com as autoridades belgas para manter Puigdemont e as outras autoridades catalãs sob custódia.
Llarena considera que as ordens europeias emitidas contra eles pela Audiência Nacional devem ser retiradas porque o caso, que está sob sua responsabilidade, requer uma atuação unificada - caso contrário, diz o juiz, o processo poderia levar "a respostas contraditórias e divergentes para os diferentes partícipes".
Artigo 155
A independência havia sido proclamada pela autoridade catalã em 27 de outubro. Desde então, ativando pela primeira vez o artigo 155 da Constituição espanhola, Rajoy suspendeu o governo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento da região autônoma e convocou as eleições.
O referendo realizado no dia 1º de outubro na Catalunha, considerado ilegal por Madri, arrastou a Espanha para sua pior crise política em décadas. A votação foi violentamente reprimida. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).
A instabilidade diminuiu depois que a demissão de autoridades separatistas da região causou pouca resistência, mas eleições gerais convocadas na região autônoma para o próximo dia 21 ainda causam apreensão. Pesquisas de opinião, no entanto, mostram que o apoio à separação tem diminuído entre a população catalã.
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