Desconto de R$ 0,46 no diesel só chegará às bombas se estados baixarem cálculo do ICMS, dizem distribuidoras

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Desconto de R$ 0,46 no diesel só chegará às bombas se estados baixarem cálculo do ICMS, dizem distribuidoras

Segundo entidade, redução no preço anunciada pelo governo nas refinarias desconsidera mistura de biodiesel, sem subsídio. Assim, desconto real seria de R$ 0,41.

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Por Daniel Silveira, G1

05/06/2018 12h23  Atualizado há 18 horas

Distribuidoras e donos de postos de combustíveis pedem redução do ICMS para o diesel

A Plural, entidade que representa as maiores distribuidoras de combustíveis, afirmou nesta terça-feira (5) que faltou transparência do governo federal ao anunciar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel nos postos. Segundo a entidade, na prática, o desconto real na ponta, a partir dos subsídios concedidos, é de R$ 0,41 e para se chegar ao total anunciado depende de cada estado reduzir o cálculo do ICMS sobre o produto.

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Segundo o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti, o diesel comercializado nos postos revendedores tem uma mistura obrigatória de 10% de biodiesel. O subsídio anunciado pelo governo é sobre o diesel mineral, que corresponde a 90% do produto vendido nas bombas.

“Os R$ 0,46 de desconto como foi anunciado não se refletem na bomba por si só”, afirmou Gagotti. De acordo com o executivo, o desconto na ponta, considerando os subsídios anunciados pelo governo, chega, então, a R$ 0,41.

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“Pelo que o governo anunciou, o produto [diesel mineral] sai da refinaria R$ 0,46 mais barato e isso já acontece desde as 0h da sexta-feira. As distribuidoras associadas à Plural já estão repassando para os seus clientes integralmente. Mas, na medida em que a gente repassa o desconto, ele é sobre 90% do diesel vendido na bomba”, afirmou o executivo.

Na sexta-feira, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) havia alertado que a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados e que o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.

Em coletiva na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o desconto chegaria a R$ 0,41 considerando a mistura do biodiesel, mas declarou que foi omitido um dado fundamental. "Se nós deduzimos do valor que estava em vigor no dia 21 de maio os R$ 0,46 que estão sendo reduzidos pela Cide, PIS-Cofins e subvenção, a incidência, a base de cálculo para o ICMS está reduzida em R$ 0,46".

Segundo Padilha, considerando 15% de ICMS sobre R$ 0,46, vai dar R$ 0,06. Então, tem R$ 0,41 (dos 90% do diesel) mais R$ 0,06, são R$ 0,47, nós vamos manter os R$ 0,46, deixar este R$ 0,01 de folga para que não haja dúvida, não haja discussão com ninguém“.

Presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti: subsídio anunciado é sobre o diesel mineral, que corresponde a 90% do produto vendido nas bombas. (Foto: Daniel Silveira/G1)

'Venezuela começou assim'

Nesta segunda-feira, o ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que o governo poderá usar “todo o poder de polícia” para garantir o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas dos postos.

Questionado se há base legal para o uso da força para obrigar os postos a aplicar o desconto anunciado pela União, o representante das distribuidoras disse desconhecê-la. “Só sei que a Venezuela começou assim”.

Gadotti enfatizou que “o mercado brasileiro de combustíveis brasileiro é um mercado livre. Ou seja, preços na ponta são livres”. No entanto, ele ponderou que ao fiscalizar se o desconto está sendo repassado ao consumidor conforme determina a portaria publicada pelo Ministério da Justiça, o governo deve fazê-la “da maneira correta, não buscar os R$ 0,46 de desconto”.

Apenas 2 estados têm redução anunciada

Ainda de acordo com a Plural, um levantamento feito pela entidade mostrou que dentre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, apenas em São Paulo e no Espírito Santo o desconto no preço do diesel nos postos de combustíveis chegou ao total anunciado pelo governo.

“No Espírito Santo, inclusive, ele chega a R$ 0,47. Mas, nos outros 25 estados da federação o desconto ainda não atingiu esse valor. Em alguns chegam a menos que os R$ 0,41”, disse.

Gadotti esclareceu que os governos dos dois estados onde o desconto chegou ao total anunciado “se anteciparam e tomaram medidas para que o ICMS que incide sobre o produto fosse reduzido para que esse desconto chegasse a R$ 0,46”.

No Rio de Janeiro, o desconto nas bombas poderá ser maior que o anunciado pelo governo. “No Rio, esse desconto poderá chegar a R$ 0,50”, disse Helvio Rebeschini, diretor da Plural. Esse cálculo, segundo ele, considera que o governador Luiz Fernando Pezão irá sancionar a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel de 16% para 12%.

O ICMS sobre o diesel varia entre os estados e tem como base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), cujo valor é publicado a cada 15 dias.

“É necessário que os governos estaduais considerem essa redução do ICMS. Isso foi na prática um item que o governo federal em momento algum incluiu no seu discurso”, disse o presidente da entidade que representa as distribuidoras.

Segundo Gadotti, "faltou coerência" por parte do governo ao comunicar o desconto à sociedade. "Com isso, o governo tem colocado a população contra um segmento grande de negócios", uma vez que o consumidor não encontra nos postos de combustíveis o desconto anunciado.

(Foto: Karina Almeida/G1)

Impacto financeiro da greve

Questionado sobre o impacto financeiro da greve dos caminhoneiros para as distribuidoras, o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, disse que ainda não foi possível mensurá-lo, mas que deve representar valor expressivo.

“Como para toda a economia, não foi pequeno [o prejuízo] em sete dias de paralisação. Para uma indústria como essa, é muito dinheiro”.

Ainda segundo Gadotti, a distribuição de combustíveis já está normalizada em todo o país. Segundo ele, as distribuidoras “se prepararam para o momento em que a greve fosse suspensa”, montano uma estrutura de crise. Ele destacou que “a crise que foi superada praticamente em cinco dias graças aos esforços”.

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