Armas que travam e munições que explodem: policiais do RJ contam como lidam com equipamentos sucateados

ORDEM E PROGRESSO .

                                                                                     
ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .

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Porto Alegre 04/01/2018 09:39 horas .

RGS Brasil .

Fonte de informação .

G1 globo.com

RIO DE JANEIRO

Armas que travam e munições que explodem: policiais do RJ contam como lidam com equipamentos sucateados

Fuzil é conhecido como 'Parafalha'. Agentes contam casos de colegas baleados e se queixam de defasagem em relação aos criminosos.

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Por Patricia Teixeira, G1 Rio

22/02/2018 05h00  Atualizado há 2 horas

Armas utilizadas pelas polícias do RJ são inferiores ao poder de fogo de criminosos

A crise na segurança que assola o Rio de Janeiro tem feito vítimas diariamente. Uma delas foi o cabo da Polícia Militar Bruno Santos, que morreu no ano passado após ser baleado na cabeça, na comunidade da Mangueira. O que poucos sabem é que o policial tentou se defender, mas seu fuzil falhou ao disparar e, por isso, ele acabou atingido e morto.

A informação foi dada ao G1 por um sargento, colega de trabalho de Bruno. Para ele, o cabo foi mais uma das vítimas de um problema que preocupa a corporação: o sucateamento das armas usadas pelas forças de segurança do estado.

Procurada pelo G1, a PM não quis informar quais dessas armas já foram substituídas, alegando se tratar de "informações estratéticas que não podem ser divulgadas".

Oficiais da PM e delegados da Polícia Civil se lembraram de outros casos em que as armas falharam e apontaram outros exemplos de mau funcionamento, como disparos e explosões acidentais.

Nesta quarta-feira (20), quatro pessoas foram feridas por estilhaços de disparos involuntários de uma carabina Taurus CT .40 usada por um PM (Foto: ALESSANDRO BUZAS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

Nesta quarta-feira (21), quatro pessoas foram feridas por estilhaços de disparos involuntários de uma carabina Taurus CT .40, utilizada por um PM, em Botafogo, ao tentar prender um suspeito. No dia 2 de fevereiro, o armamento utilizado pelo cabo da PM Cristiano de Oliveira Gouvea, do 27º BPM, um fuzil Fal calibre 7,62, apresentou pane. Uma munição, então, explodiu na câmara, lesionando o policial na mão direita. Em 2015, o policial civil Thiago Tomé de Jesus morreu após sua arma falhar.

Histórias como essas são colecionadas pelos agentes. De acordo com os relatos de diversos policiais entrevistados pelo G1, as armas usadas pela polícia - a maioria da marca Taurus, de fabricação nacional - não têm manutenção contra as falhas frequentes.

"Algumas perícias foram realizadas em armamentos de fabricação nacional, e a gente também percebe em treinamentos, nos estandes de tiros, que essas armas nacionais apresentam falhas. O problema de um policial não ter uma arma confiável é que ele é policial por 24 horas, tem que andar armado. Como vai salvaguardar o próximo ou se proteger com uma arma que falha?", indaga o delegado Fabrício Oliveira, da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos).

No final do ano passado, o Ministério Público Federal abriu uma ação contra a fabricante de armas Taurus por disparos acidentais. Na ocasião, a Taurus alegou que perícias conduzidas de acordo com as normas técnicas não confirmavam a ocorrência de defeitos na fabricação das pistolas.

Por conta do aumento significativo da violência no Rio, na última sexta-feira (16) o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado. O general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, foi indicado como interventor. Ele assume até o dia 31 de dezembro de 2018 o comando da Secretaria de Segurança, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário do estado do Rio.

Fuzil apelidado de "Parafalha"

As armas mais usadas pela PM do Rio são: submetralhadora MT-40, pistola calibre .40 (cujo modelo 24/7 apresenta muitas falhas, segundo agentes), carabina .40, pistola PT100, pistola PT 840, revólver 38 e pistola 9mm, todas da marca Taurus, além da carabina M-4, Pump CBC 12, fuzil Parafal 556 - Imbel e fuzil Parafal 7,62 - Imbel.

"Teve gente que se autolesionou com essa arma, a [pistola] .40 modelo 24/7. Ela disparava sozinha, um lixo. A Taurus recolheu pra ajustar", conta um sargento.

"O fuzil Parafal é um dos campeões de críticas. Policiais chegaram a apelidar o equipamento de 'Parafalha'", diz um dos PMs ouvidos.

"Esse foi o apelido que a tropa colocou no fuzil. Ninguém quer pegar o Parafal, porque sabe que ele vai falhar", continua o PM. O G1 tentou contato com a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), mas até a publicação da reportagem não havia conseguido.

A última compra de fuzis de calibre 7,62 mm ocorreu em 2013, com o total de 750 armas. Foram 600 armas para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM e 150 para a Coordenadoria Operacional de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, um investimento de cerca de R$ 5 milhões. Os agentes que não faziam parte dos grupos especiais, entretanto, continuaram usado armamentos antigos.

O delegado Fabrício Oliveira explica que parte da polícia usa fuzis comprados em 2000, com quase 18 anos de uso.

"A gente fala de fuzis de boa qualidade, mas que já contam com mais de 15 anos. A polícia precisa utilizar armas mais novas, em condições de trabalho. Quando falamos de pistolas, falamos de compras que têm acontecido ao longo dos anos, mas, em virtude da legislação, que protege a indústria nacional, a aquisição feita é de uma arma nacional e muito lotes adquiridos pela Polícia Civil apresentaram falhas. Isso é preocupante", avalia o delegado.

"Como uma pistola velha enfrenta um fuzil importado? Fica delicado. Além de arma de qualidade é preciso um policial capacitado para atender as demandas. Tem que mudar os equipamentos e também a estrutura da polícia", aponta Vanderlei Ribeiro, presidente da Associação de praças da PM e Bombeiros do Rio de Janeiro.

Fuzis, armas, munição e outros objetos apreendidos (Foto: Alessandro Ferreira/G1)

Poder de fogo da polícia é inferior ao dos criminosos

A maior preocupação está relacionada à desvantagem da polícia em relação ao poder de fogo dos traficantes.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), as apreensões de fuzis do estado do Rio bateram recorde histórico no ano passado, quando foram apreendidas 499 unidades, 130 a mais que no ano anterior.

Já a apreensão de fuzis estrangeiros aumentou 169% em oito anos no RJ. Os mais desejados pelos criminosos são o AK-47 e o AR-15, modelos bem superiores aos utilizados pelas polícias, que chegam a custar R$ 70 mil no mercado negro.

"A análise das últimas apreensões realizadas no Rio mostra que os criminosos estão adquirindo quase 100% de armamento estrangeiro, de ponta."

"Se fizermos um paralelo com as últimas compras da Polícia Civil, percebemos que o criminoso hoje conta com um armamento de melhor qualidade que a polícia", analisa o delegado Fabrício.

Há menos de dois anos, a Polícia Militar do RJ substituiu diversos fuzis por carabinas .40, armas que não dão rajadas e cujos disparos têm menor impacto. A troca teve como objetivo diminuir os riscos de morte por bala perdida, mas acabou deixando os PMs das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em desvantagem no enfrentamento ao crime organizado.

"Essas carabinas deram problema para caramba. Mas o pior disso tudo foi que os vagabundos perceberam que estávamos na desvantagem. Um dia eles passam em frente à guarnição e veem 10 policiais com 10 fuzis na mão; no outro, veem 10 policiais com 10 carabinas. Na cabeça do vagabundo, ele pensa: 'carabina dá para eu enfrentar'", diz um oficial da PM, que não quis se identificar.

"Você acha que o bandido não vê que o PM está trabalhando com arminha, pistolinha na mão? Eles se sentem confortáveis para atacar", continua o PM.

O oficial lembra de um episódio em que viu um traficante sentado com uma bazuca entre as pernas em uma comunidade do Rio.

"Daquelas bazucas que a gente só vê em filme. Fiquei sabendo que os bandidos só não usavam aquilo porque tinham medo do que poderia acontecer, eles não sabiam a extensão do dano que [a arma] ia causar, achavam que aquilo podia desviar e acertar uma casa de morador. Além disso, eles têm muitas granadas", revela.

Desvios, demora na manutenção e falta de munições

De acordo com outro oficial da PM entrevistado pelo G1, as principais dificuldades da corporação no que diz respeito ao armamento são os desvios, a demora no retorno das armas após a manutenção e a falta de munições.

Ele conta que muitas UPPs iniciaram seus projetos com cerca de 50, 60 fuzis, mas atualmente não contam nem com 10% do armamento inicial. "Comandei uma [UPP] que tinha apenas seis fuzis, sendo dois quebrados. Uma situação caótica."

Muitas armas também acabam não voltando para os batalhões e UPPs após a manutenção.

"Sei que há casos de desvio, mas o problema maior é a manutenção. Tem muita arma da polícia precisando de manutenção, a gente usa muito fuzil, troca muito tiro, essas armas precisam estar 100%. O centro de manutenção da PM é pequeno, não atende a demanda. Quando o PM sai para a rua, muitas vezes nem sabe que arma está pegando, porque cada dia é uma arma diferente, ele nem consegue se adaptar ao equipamento", diz.

O oficial revela, ainda, que as UPPs "perdem" o armamento quando as armas são enviadas para a perícia: "Ocorre uma troca de tiros, alguém morre, aí a Polícia Civil apreende os fuzis. O certo seria devolver a arma para a UPP após a perícia, mas isso não acontece. A arma é devolvida para o QG da PM. E sabe qual é o discurso lá? 'Para a UPP não vamos mandar!' E assim as UPPs vão perdendo seus fuzis."

Completando o quadro de sucateamento das armas está a falta de munição. Tanto os policiais civis quanto os militares reclamam que precisam economizar munições, pois elas estão sempre em falta nos depósitos.

"Vivia nas UPPs sem munição nenhuma e, realmente, no depósito da PM não tem. Como economizar munição no enfrentamento ao bandido, com a UPP sendo atacada todo dia?"

"O que muitos faziam era usar munição que bandido deixava cair dentro da favela, durante confrontos", continua. Mas o uso de munições de padronagens diferentes, diz ele, muitas vezes acabava em acidente.

"A munição dos bandidos é muito mais potente que a da polícia. Ao usar essa munição, os fuzis explodiam, ferindo os policiais. Nossos fuzis não aguentam. Mas é uma questão de sobrevivência. Vivemos no fio da navalha, sendo atacados todos os dias e sem munição, vamos fazer o que? E quando a gente pede munição, estão sempre negando, se esquivando."

Depósito da Civil tem 80 mil armas acauteladas, diz fonte

A falta de investimento na polícia se reflete na falta de armamentos. Entretanto, existem cerca de 80 mil armas acauteladas no depósito da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos (CFAE) da Polícia Militar.

A informação foi passada ao G1 por uma fonte que trabalha no local. Segundo a fonte, muitas dessas armas poderiam ser utilizadas pelas polícias do Rio. As armas acauteladas ficam guardadas aguardando perícias ou a finalização de inquéritos policiais e processos, para que possam ser devolvidas, destruídas ou doadas após autorização judicial.

"Claro que no cofre existe muita arma velha, que não dá pra usar, e muitas que ainda estão atreladas a processos, que não podem ser doadas. Mas tem muita arma boa. Existe um cofre com mais de mil pistolas Glock 9mm com rajada, novinhas. Tem muita munição e fuzis também. Nos últimos anos, foram destruídas mais de 100 mil armas. O Exército não quer doar os fuzis AK-47, alegando que não temos munição. Mas temos, sim, mais de 100 mil munições de AK-47 no cofre."

Prucurado para confirmar os números, o delegado responsável pelo CFAE, Rafael Willis, não retornou às ligações, nem respondeu as mensagens enviadas pelo G1 durante todo o período de apuração. A Secretaria de Segurança também não informou os dados solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação, alegando "tratar-se de informações de acesso restrito e caráter reservado por implicar em risco ou dano aos interesses do Estado".

Padronagem das armas e exigências do Exército

O G1 também procurou o Exército para saber por que não foram feitas mudanças em relação à padronagem das armas utilizadas pela Força de Segurança do estado, já que o RJ enfrenta um de seus piores períodos de violência, com criminosos fortemente armados. A instituição também foi questionada sobre por que impede que doações de armas acauteladas sejam feitas com mais frequência.

Em nota, o Exército informou que apenas cumpre o que determina a legislação vigente sobre o assunto. Leia a nota:

"É necessário observar o que está previsto em lei. O Decreto 5.123/2004, que regulamenta a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), estabelece o seguinte: Art. 65. As armas de fogo apreendidas, observados os procedimentos relativos à elaboração do laudo pericial e quando não mais interessarem à persecução penal, serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército Brasileiro, no prazo máximo de quarenta e oito horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.

Observando o Decreto 5.123/2004, verifica-se que o inciso II, do §3º, do Art. 65 é bem claro ao determinar que devem ser “obedecidos o padrão e a dotação de cada órgão”. Ou seja, somente podem ser doadas armas às instituições de segurança pública, ou às próprias Forças Armadas, desde que as referidas armas estejam previstas na dotação das instituições interessadas, caso contrário, não havendo outra instituição interessada, que possa receber as armas, as mesmas serão encaminhadas para a destruição.

Cabe destacar também que, as armas previstas para doação, conforme §1 do Art. 65 do Decreto 5.123/20004 são somente as seguintes, descritas no Decreto 3.665/2000, no Art. 3º:

carabina: arma de fogo portátil semelhante a um fuzil, de dimensões reduzidas, de cano longo - embora relativamente menor que o do fuzil - com alma raiada;

espingarda: arma de fogo portátil, de cano longo com alma lisa, isto é, não-raiada;

fuzil: arma de fogo portátil, de cano longo e cuja alma do cano é raiada;

metralhadora: arma de fogo portátil, que realiza tiro automático.

Mais uma vez, a legislação é clara e objetiva, não prevendo a doação de armas curtas, ou seja, pistolas e revólveres, independentemente se fazem parte ou não da dotação das instituições que porventura manifestem o interesse em recebê-las.

Com isso, respondendo ao questionamento, esclarecemos que, cabe à Justiça informar quais armas apreendidas não interessam mais ao andamento dos processos e que podem ser encaminhadas à doação ou destruição. Caso as armas sejam doadas, a Justiça decidirá para qual instituição ocorrerá a doação.

O Exército tem como atribuição destruir as armas que possuem tal destinação e verificar se a instituição, que foi indicada para receber doação de armas, atende aos requisitos legais para receber tais armas, como dotação em seu quadro de material, por exemplo, como prevê o Decreto 5.123/2004."

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