ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Mas sozinho e sem dinheiro jamais conseguirei .
Estou aqui para tira qualquer duvida estamos perdendo um precioso tempo eu já estou com 60 anos de idade .
Porto Alegre 04/01/2018 09:39 horas .
RGS Brasil .
ACORDA BRASIL MUDA .
Fonte de informação .
Face Book .
Enquanto o ditador Maduro vira as costas para o seu irmãos o Brasil acolhe milhares de Venezuelanos em busca de trabalho e uma vida com dignidade .
EBC Agencia Brasil
Governo publica MP e decretos com ações de apoio a venezuelanos em Roraima
- 16/02/2018 11h15
- Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Venezuelanos têm cruzado as fronteiras com os países vizinhos
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), medida provisória e dois decretos presidenciais com as providências a serem adotadas em caráter emergencial para lidar com a situação dos venezuelanos que têm entrado no Brasil por Roraima, devido à crise humanitária vivida naquele país.
A medida provisória prevê assistência emergencial no acolhimento aos venezuelanos. Um dos decretos reconhece a situação de vulnerabilidade dos imigrantes e o outro define composição e competências do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Além da medida provisória, que traz as providências de assistência emergenciais para o acolhimento aos venezuelanos, um dos decretos reconhece a situação de vulnerabilidade e o outro define a composição e as competências do Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado para a ajudar no acolhimento das pessoas que se encontram nessa situação.
A MP 820/18 instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Sua composição foi definida em decreto à parte.
Também está prevista a oferta de infraestrutura e saneamento nas localidades, a segurança pública e o fortalecimento do controle de fronteiras, logística e distribuição de insumos, mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas que entraram no país. Para que a distribuição seja feita será necessária a manifestação prévia das pessoas atingidas sobre outro local de preferência no território nacional.
A MP estabelece que, em razão do caráter emergencial, ”os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos”.
Casa Civil
De acordo com o decreto que define a composição, a competência e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, o grupo será presidido pela Casa Civil e terá, na Secretaria-Executiva, o Ministério da Defesa, pasta que ficará responsável também pela operacionalização e execução das despesas relativas às reuniões do grupo, com previsão para ocorrerem pelo menos uma vez por mês em caráter ordinário ou, sempre que houver necessidade, em caráter extraordinário.
O comitê será integrado por titulares e suplentes das seguintes pastas: ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Social, Saúde, Planejamento, Integração Nacional, Direitos Humanos, e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além da Casa Civil e da Defesa.
Representantes de outros órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil poderão ser convidados a colaborar com o grupo.
O comitê deverá articular ações, projetos, atividades e definir diretrizes e ações prioritárias. Também irá supervisionar o planejamento e a execução de ações conjuntas de órgãos na execução das medidas,e propor medidas para assegurar recursos necessários, além de firmar parcerias com diversos órgãos, públicos ou não.
Edição: Maria Claudia
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