Debate sobre denúncia contra Temer deve dominar pauta da semana na Câmara

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15/05/2017 07:54 horas .

Fonte de informação

G1 globo.com

POLÍTICA

Debate sobre denúncia contra Temer deve dominar pauta da semana na Câmara

Desde a denúncia, trabalhos tiveram ritmo reduzido. No Senado, Roberto Rocha, relator da indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República, poderá apresentar parecer.

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Por Fernanda Calgaro, Bernardo Caram e Gustavo Garcia, G1, Brasília

03/07/2017 05h01  Atualizado há 2 horas

Debate sobre denúncia contra Temer deve dominar pauta da semana na Câmara

O foco na Câmara dos Deputados nesta semana será para discutir a tramitação e definir a relatoria da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção. Também há a possibilidade de que os advogados do presidente enviem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a manifestação da defesa.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou acusação formal contra Temer na semana passada com base na delação da JBS. O presidente se diz inocente e afirma que a denúncia é baseada em “ilações”.

No Senado, o senador Roberto Rocha (PSB-MA), relator da indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República, para substituir Rodrigo Janot em setembro, poderá apresentar o seu parecer. Para ter o nome confirmado, ela precisará do aval dos senadores.

No plenário, os senadores devem analisar um requerimento para acelerar a tramitação da reforma trabalhista no plenário, mas a votação do texto deve ficar só para a semana que vem.

Também deverá ser definido o substituto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança do PMDB no Senado. O favorito da bancada para o posto é Raimundo Lira (PMDB-PB).

O presidente Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto na última quinta (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Denúncia

Michel Temer foi notificado oficialmente pela Câmara sobre a denúncia na quinta-feira (29). A partir daí, foi aberto o prazo de dez sessões do plenário para que ele envie sua defesa. Após a apresentação, a CCJ terá cinco sessões para discutir e votar o relatório.

O parecer da comissão, que poderá ser pelo arquivamento ou pelo prosseguimento da denúncia, segue para o plenário. Para ser aprovado, precisará de ao menos 342 votos dos 513 deputados. Se a Câmara autorizar a denúncia, caberá ao Supremo analisar a acusação contra Temer para decidir se ele vira ou não réu.

ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), informou na semana passada que escolheria até esta terça (4) o nome de quem irá relatar a denúncia.

Pacheco tem evitado falar sobre quem pode ser o possível escolhido e se limita apenas a responder que será um nome técnico, com “relativa independência” e, preferencialmente, alguém que também seja advogado.

Também nesta terça, segundo o Blog da Andreia Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do rito da denúncia. O objetivo é evitar questionamentos do STF durante o processo.

Plenário

No plenário da Câmara, entre os itens que podem ser apreciados, está um projeto de lei que disciplina a atividade de "lobby" e a atuação de grupos que representam interesses de pessoas e empresas diante de órgãos do poder público.

O texto especifica que a atividade será orientações pelos princípios da "legalidade, ética, transparência e da garantia de acesso às dependÊncias dos órgãos e às autoridades públicas".

Na justificativa do projeto, o autor da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que, "para muitos, o 'lobby' é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas".

Deputados reunidos no plenário da Câmara, durante sessão na última semana (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Senado

O projeto que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) continuará a dominar os debates no Senado nesta semana. Nesta terça, um pedido de urgência para a proposta será votado no plenário da Casa.

Se o requerimento for aprovado, o projeto poderá ser votado na quinta-feira (6). No entanto, tradicionalmente, às quintas-feiras, a presença de senadores é baixa no plenário, o que poderá adiar a votação para a próxima semana.

Aprovada em abril na Câmara dos Deputados, a reforma trabalhista já passou por três comissões do Senado, sendo que, em uma delas, foi rejeitada.

Para conseguir apoio de senadores, o Palácio do Planalto se comprometeu a ceder em vários pontos da reforma. As mudanças deverão ser feitas por meio de medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer.

O compromisso passa pela estratégia governista de aprovar a reforma no Senado sem fazer mudanças ao texto da Câmara, evitando a volta da proposta para reexame dos deputados.

Aliados de Temer querem que as novas regras entrem em vigor rapidamente para sinalizar ao mercado que o governo tem condições de superar as crises política e econômica.

Por outro lado, senadores da oposição, contrários à reforma, apostam no agravamento da situação de Michel Temer no Palácio do Planalto para derrubar o projeto e prometem obstruir a votação no Senado. Eles também criticam o fato de o Senado não fazer mudanças ao texto.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Liderança do PMDB

Outro tema que deve movimentar esta semana é a escolha do sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança do partido no Senado.

Renan deixou a função na semana passada após fazer duras críticas ao presidente Michel Temer e às reformas trabalhista e previdenciária.

Raimundo Lira (PMDB-PB), que presidiu a comissão especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff no Senado, está entre os cotados para assumir a função.

A subprocuradora da República Raquel Dodge, indicada por Temer para suceder Janot (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

PGR

Nesta semana, o relator da indicação de Raquel Dodge à PGR, Roberto Rocha, deve apresentar parecer em que dirá se a escolhida por Temer cumpre os requisitos para substituir Janot.

O documento deverá ser lido na CCJ nesta quarta (5). A sabatina da candidata pelo colegiado e a votação no plenário ficarão para a próxima semana.

O Palácio do Planalto e parlamentares governistas querem que a indicação seja aprovada pela Casa antes do recesso, cujo início está previsto para o dia 18 de julho.

Aécio

Depois de ter seu afastamento derrubado pelo ministro Marco Aurélio Mello, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve voltar às atividades parlamentares nesta semana.

Ele estava afastado desde o dia 18 de maio, após a divulgação das delações dos donos e executivos da JBS.

O Ministério Público Federal acusa Aécio de ter solicitado e recebido do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões para pagar advogados. Em troca, o tucano atuaria em favor da empresa no Congresso Nacional.

Já nesta semana, a bancada do PSDB deve se reunir para debater se Aécio reassume a presidência do partido, função da qual se licenciou após a decisão de Fachin. Tasso Jereissati (PSDB-CE) está como presidente interino da legenda desde então.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve retornar aos trabalhos nesta semana (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

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