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Marco Antonio Marques .

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Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .

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Porto Alegre 04/01/2018 09:39 horas .

RGS Brasil .

Fonte de informação .

G1 globo.com

41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura

Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no Poder Executivo.

Por Gabriela Caesar, G1

14/02/2018 07h49 Atualizado há menos de 1 minuto

41 suplentes de senadores assumiram o mandato desde fevereiro de 2011 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma.

Nomeações políticas de senadores

Titular	Por que se afastou?	Em qual governo?
Aloysio Nunes Ferreira	Nomeado ministro das Relações Exteriores	Michel Temer
Armando Monteiro	Nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior	Dilma Rousseff
Blairo Maggi	Nomeado ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento	Michel Temer
Edison Lobão	Nomeado ministro de Minas e Energia	Dilma Rousseff
Eduardo Braga	Nomeado ministro de Minas e Energia	Dilma Rousseff
Garibaldi Alves Filho	Nomeada ministra da Previdência Social	Dilma Rousseff
Gleisi Hoffmann	Nomeada ministra-chefe da Casa Civil	Dilma Rousseff
João Alberto Souza	Nomeado secretário estadual de Programas Especiais da Casa Civil do Maranhão	Roseana Sarney
José Serra	Nomeado ministro das Relações Exteriores	Michel Temer
Kátia Abreu	Nomeada ministra da Agricultura	Dilma Rousseff
Marcelo Crivella	Nomeado ministro da Pesca e Aquicultura	Dilma Rousseff
Maria do Carmo Alves	Nomeada secretária municipal da Família e Assistência Social de Aracaju	João Alves Filho
Marta Suplicy	Nomeada ministra da Cultura	Dilma Rousseff
Romero Jucá	Nomeado ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão	Michel Temer
Vicentinho Alves	Nomeado secretário estadual de Assuntos Legislativos do Tocantins	Siqueira Campos

Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores.

"Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador ", diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.

Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral.

Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.

Quatro senadores renunciaram ao cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:

Renúncia por conta de cargo eletivo

Titular	Suplente em exercício	Por que renunciou?
Rodrigo Rollemberg (PSB)	Hélio José (PMDB)	Eleito governador do Distrito Federal
Pedro Taques (PSDB)	José Medeiros (PSD)	Eleito governador de Mato Grosso
Wellington Dias (PT)	Regina Sousa (PT)	Eleito governador do Piauí
Marcelo Crivella (PRB)	Eduardo Lopes (PRB)	Eleito prefeito do Rio

Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.

Parentesco na política

O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).

No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.

Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.

Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.

"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."

Tempo fora do mandato

Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.

Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal".

Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Veja quanto cada senador e cada suplente ficaram no exercício do cargo (por ordem de tempo):

Veja o tempo no cargo dos senadores e suplentes no exercício do mandato

UF	Início do mandato	Titular	Tempo no cargo	1º suplente	Tempo no cargo	2º suplente	Tempo no cargo
MG	2011	Itamar Franco	5,90%	Zeze Perrella	94,10%	Elaine Matozinhos Ribeiro	0,00%
GO	2011	Demóstenes Torres	20,57%	Wilder Morais	75,01%	Fleury	4,42%
TO	2011	João Ribeiro	29,19%	Ataídes Oliveira	70,81%	Pastor Amarildo	0,00%
MA	2011	Edison Lobão	42,13%	Lobão Filho	55,65%	Pastor Bel	2,22%
RN	2011	Garibaldi Alves Filho	44,37%	Paulo Davim	55,63%	Janduhy Max Freire de Andrade	0,00%
RJ	2011	Marcelo Crivella	50,63%	Eduardo Lopes	49,37%	Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva	0,00%
PB	2011	Vital do Rêgo Filho	55,30%	Raimundo Lira	44,70%	Aristavora de Souza Santos	0,00%
MT	2011	Pedro Taques	55,69%	José Medeiros	44,31%	Paulo Pereira Fíuza Filho	0,00%
DF	2011	Rodrigo Rollemberg	55,69%	Hélio José	44,31%	Luis Cláudio da Costa Avelar	0,00%
PI	2011	Wellington Dias	55,69%	Regina Sousa	44,31%	José Ribamar Noleto de Santana	0,00%
TO	2015	Kátia Abreu	58,10%	Donizeti Nogueira	41,90%	Bispo Guaracy	0,00%
SC	2011	Luiz Henrique	60,92%	Dalirio Beber	39,08%	Antônio Marcos Gavazzoni	0,00%
PR	2011	Gleisi Hoffmann	62,36%	Sergio Souza	37,64%	Pedro Irno Tonelli	0,00%
SE	2015	Maria do Carmo Alves	67,69%	Ricardo Franco	25,28%	Virginio de Carvalho	7,04%
SP	2011	Marta Suplicy	69,91%	Antonio Carlos Rodrigues	30,09%	Paulo Frateschi	0,00%
MT	2011	Blairo Maggi	72,35%	Cidinho Santos	27,65%	Manoel Antônio Rodrigues Palma	0,00%
SP	2015	José Serra	74,50%	José Aníbal	25,50%	Atilio Francisco	0,00%
MS	2011	Delcídio do Amaral	75,17%	Pedro Chaves	24,83%	Zonir Freitas Tetila	0,00%
BA	2011	Walter Pinheiro	76,08%	Roberto Muniz	23,92%	Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira	0,00%
PE	2011	Armando Monteiro	76,10%	Douglas Cintra	23,90%	José Rodrigues da Silva	0,00%
AM	2011	Eduardo Braga	81,43%	Sandra Braga	18,57%	Lirio Albino Parisotto	0,00%
MA	2011	João Alberto Souza	84,37%	Clovis Fecury	15,63%	Mauro Fecury	0,00%
SP	2011	Aloysio Nunes Ferreira	86,74%	Airton Sandoval	13,26%	Marta Maria Freire da Costa	0,00%
RO	2015	Acir Gurgacz	88,52%	Gilberto Piselo	0,54%	Pastor Valadares	10,94%
RR	2015	Telmário Mota	89,31%	Thieres Pinto	10,69%	Rudson Leite	0,00%
MA	2015	Roberto Rocha	89,69%	Pinto Itamaraty	10,31%	Paulo Matos	0,00%
SE	2011	Eduardo Amorim	90,63%	Lauro Antonio	4,68%	Kaká Andrade	4,68%
RO	2011	Ivo Cassol	90,63%	Reditario Cassol	4,72%	Odacir Soares	4,64%
TO	2011	Vicentinho Alves	92,86%	João Costa	7,14%	Agimiro Dias da Costa	0,00%
PB	2011	Cássio Cunha Lima	94,84%	Deca	5,16%	Ivandro Moura Cunha Lima	0,00%
RO	2011	Valdir Raupp	95,32%	Tomás Correia	4,68%	Manoel Angelo Chagas	0,00%
ES	2011	Ricardo Ferraço	96,26%	Sérgio de Castro	3,74%	José Antonio Guidoni	0,00%
SE	2011	Antonio Carlos Valadares	96,81%	José Eduardo Dutra	0,00%	Elber Batalha	3,19%
PA	2011	Jader Barbalho	97,01%	Fernando Ribeiro	2,99%	Francisco Wilson Ribeiro	0,00%
RR	2011	Romero Jucá	99,77%	Wirlande da Luz	0,23%	Sander Fraxe Salomao	0,00%
MG	2011	Aécio Neves	100,00%	Elmiro Alves do Nascimento	0,00%	Tilden Santiago	0,00%
PR	2015	Alvaro Dias	100,00%	Joel Malucelli	0,00%	Severino Araujo	0,00%
RS	2011	Ana Amélia	100,00%	José Alberto Wenzel	0,00%	Márcio Bergonsi Turra	0,00%
RR	2011	Ângela Portela	100,00%	Jose Nagib da Silva Lima	0,00%	Pablo Sergio Souza Bezerra	0,00%
MG	2015	Antonio Anastasia	100,00%	Alexandre Silveira	0,00%	Lael Varella	0,00%
AL	2011	Benedito de Lira	100,00%	José Givago Raposo Tenório	0,00%	Antônio Milton Pessoa Falcão Filho	0,00%
PI	2011	Ciro Nogueira	100,00%	João Claudino Fernandes	0,00%	José Amauri	0,00%
DF	2011	Cristovam Buarque	100,00%	Wilmar Lacerda	0,00%	Roberto Wagner Monteiro	0,00%
SC	2015	Dário Berger	100,00%	Paulo Gouvêa	0,00%	Ayres Marchetti	0,00%
AP	2015	Davi Alcolumbre	100,00%	Josiel	0,00%	Marquinho	0,00%
PI	2015	Elmano Férrer	100,00%	Jose Amauri P. de Araújo	0,00%	Alzenir Porto	0,00%
CE	2011	Eunício Oliveira	100,00%	Waldemir Catanho de Sena Júnior	0,00%	Miguel Dias de Souza	0,00%
RN	2015	Fátima Bezerra	100,00%	Jean-Paul Prates	0,00%	Theodorico Netto	0,00%
PE	2015	Fernando Bezerra Coelho	100,00%	Carlos Augusto Costa	0,00%	Eliane Rodrigues	0,00%
AL	2015	Fernando Collor	100,00%	Renilde Silva Bulhões Barros	0,00%	Severino Barboza Leão	0,00%
PA	2011	Flexa Ribeiro	100,00%	Nicias Ribeiro	0,00%	Abiancy Cadoso Rosa	0,00%
AC	2015	Gladson Cameli	100,00%	Mailza Gomes	0,00%	Bispo José	0,00%
PE	2011	Humberto Costa	100,00%	Joaquim Francisco	0,00%	Maria de Pompeia Lins Pessoa	0,00%
AP	2011	João Capiberibe	100,00%	Ivanci Magno	0,00%	Ubiraci Picanço	0,00%
AC	2011	Jorge Viana	100,00%	Nilson Mourão	0,00%	Gabriel Maia Gelpke	0,00%
RN	2011	José Agripino	100,00%	João Faustino	0,00%	Valério Djalma Cavalcanti Marinho	0,00%
PB	2015	José Maranhão	100,00%	Nilda Gondim	0,00%	Roosevelt Vita	0,00%
CE	2011	José Pimentel	100,00%	Sérgio Novais	0,00%	Luis Carlos Paes de Castro	0,00%
RS	2015	Lasier Martins	100,00%	Christopher Goulart	0,00%	Adilson Silva dos Santos	0,00%
BA	2011	Lídice da Mata	100,00%	Nestor Duarte Guimarães Neto	0,00%	Juçara Feitosa de Oliveira	0,00%
RJ	2011	Lindbergh Farias	100,00%	Olney Ribeiro Botelho	0,00%	Emir Simão Sader	0,00%
GO	2011	Lúcia Vânia	100,00%	Ione Borges Ribeiro Guimarães	0,00%	Maria Luza de Aquino Machado	0,00%
ES	2011	Magno Malta	100,00%	Paulo Antenor de Oliveira	0,00%	Enivaldo Euzébio dos Anjos	0,00%
AM	2015	Omar Aziz	100,00%	Dr. Helder Cavalcante	0,00%	Luis Mitoso	0,00%
BA	2015	Otto Alencar	100,00%	Abel Rebouças	0,00%	Marizete	0,00%
SC	2011	Paulo Bauer	100,00%	Cesar Antonio de Souza	0,00%	Athos de Almeida Lopes	0,00%
RS	2011	Paulo Paim	100,00%	Veridiana Maria Tonini	0,00%	Gilberto Corazza	0,00%
PA	2015	Paulo Rocha	100,00%	Valdir Ganzer	0,00%	Pastor Ibanes Taveira	0,00%
AP	2011	Randolfe Rodrigues	100,00%	Clécio Luis Vilhena Vieira	0,00%	Andrelina Barbosa da Cunha	0,00%
DF	2015	Reguffe	100,00%	José Carlos Vasconcellos	0,00%	Fadi Faraj	0,00%
AL	2011	Renan Calheiros	100,00%	Fábio Luiz Araújo Lopes de Farias	0,00%	José de Macedo Ferreira	0,00%
PR	2011	Roberto Requião	100,00%	Francisco Simeão Rodrigues Neto	0,00%	Luís Guilherme Gomes Mussi	0,00%
RJ	2015	Romário	100,00%	João Batista Lemos	0,00%	Vivaldo Barbosa	0,00%
GO	2015	Ronaldo Caiado	100,00%	Luiz Carlos do Carmo	0,00%	Eladio Carneiro	0,00%
ES	2015	Rose de Freitas	100,00%	Luiz Pastore	0,00%	Schariff Moyses	0,00%
AC	2011	Sérgio Petecão	100,00%	Fernando Carvalho Lage	0,00%	Armando José de Oliveira	0,00%
MS	2015	Simone Tebet	100,00%	Celso Dal Lago Rodrigues	0,00%	Moacir Kohl	0,00%
CE	2015	Tasso Jereissati	100,00%	Chiquinho Feitosa	0,00%	Fernando Façanha	0,00%
AM	2011	Vanessa Grazziotin	100,00%	Francisco Garcia	0,00%	Alzira Ferreira Barros	0,00%
MS	2011	Waldemir Moka	100,00%	Maria Antonieta Amorim dos Santos	0,00%	Gino Jose Ferreira	0,00%
MT	2015	Wellington Fagundes	100,00%	Jorge Yanai	0,00%	Manoel Motta	0,00%

Representatividade

Segundo Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia, os suplentes entram na "garupa" do titular na eleição. O doutor em ciência política diz que, em geral, os suplentes de senador não pedem votos e, com isso, se tornam menos responsáveis frente ao público, com menos preocupação em defender os interesses do eleitorado.

"Como os suplentes não pedem votos e muitas vezes não são conhecidos do eleitorado, eles não têm muitos incentivos para serem responsáveis (dar satisfações aos cidadãos) ou responsivos (atender ao interesse dos cidadãos) caso ocupem o lugar dos titulares. Além do mais, muitos ficam no cargo muito pouco tempo e não têm tempo para tomar decisões e acompanhar a tramitação de leis que venham a propor, por exemplo", diz.

Mohallem lembra que há proposições no Congresso que sugerem alterações no sistema de suplentes do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, pede que o número de suplentes seja reduzido de dois para um.

O texto também proíbe que o suplente seja "cônjuge, companheiro ou parente" do titular. Essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2015. Outra proposição com conteúdo parecido foi rejeitada no plenário do Senado em 2013.

Outra PEC propõe a redução no tempo de mandato de senador e a extinção dos suplentes de senadores. Atualmente, os senadores são eleitos para mandatos de 8 anos. Se a proposta for aprovada e promulgada, esse tempo passará para 4 anos, como é nos outros cargos eletivos.

No Brasil, o senador é eleito para 8 anos desde a Constituição de 1946. Historicamente a Casa é considerada o lugar da reflexão, da ponderação, com pessoas supostamente mais experientes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os senadores têm mandato de 6 anos e os deputados, de 2 anos.

Produtividade legislativa

Atualmente, cerca de 20% dos senadores em exercício são originalmente suplentes. Dos 1º suplentes, 14 estão no mandato. Há ainda dois 2º suplentes no cargo. Se existisse uma "bancada dos suplentes", ela seria a segunda maior do Senado, atrás apenas da bancada do PMDB.

Em janeiro de 2017, os substitutos também eram 16 dos 81 senadores. Eles participaram, por exemplo, da votação que elegeu o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente da Casa. Naquele ano, os senadores aprovaram ainda os projetos da terceirização e da Reforma Trabalhista.

Neste ano, os suplentes podem fazer a diferença em outras votações decisivas do Senado. Se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada na Câmara dos Deputados, por exemplo, ela também precisará ser votada por senadores para entrar em vigor.

Subsídios e benefícios

Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. Caso o senador se afaste do mandato, ele deixa de receber o salário bruto de R$ 33.763,00 e os benefícios do cargo.

Quando o senador titular não está no exercício do mandato, o 1º suplente é convocado para tomar posse. Se ambos não assumirem o cargo, o 2º suplente de senador passa a ser chamado. Os nomes de 1º e 2º suplentes de senador são definidos na composição da chapa, no período eleitoral.

Subsídios e benefícios de senadores (Foto: Roberta Jaworski/G1)

O que faz um senador

propõe e modifica leis;
aprova e discute leis;
fiscaliza o governo com o TCU;
investiga denúncias nas CPIs;
sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regularas e embaixadas;
processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;
fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.